DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 180-A, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
| ÓRGÃO: 41000 - Ministé | Seção 1 - Edição Extra rio das Comunicações |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 180-A, | quarta-feira, 23 | de setembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 41101-Minist ANEXO I |
ério das Comunicações-Administração Direta | Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
100.000 | |||||
| 0032 216H | .At i v i d a d e s Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
24 122 | 100.000 | ||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional |
24 122 | 100.000 | ||||
| . | . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
100.000 |
| 2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação Projetos |
25.000 | |||||
| 2305 15UL | . Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de |
24 126 | 25.000 | ||||
| 2305 15UL 0010 | 1998) Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de |
24 126 | 25.000 | ||||
| 1998) - Na Região Norte | F | 3 | 2 50 |
0 1000 |
25000 | ||
| . | . | . | . | .- ODC |
. . |
. . |
. |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
125.000 0 |
||||||
.TOTAL-GERAL |
125.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 41000 - Ministé | rio das Comunicações | ||||||
UNIDADE: 41231-Agênc ANEXO I |
ia Nacional de Telecomunicações-ANATEL |
Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
175.000 | |||||
| 0032 216H | .At i v i d a d e s Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes |
24 122 | 175.000 | ||||
| 0032 216H 0001 | Públicos Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos Nil |
24 122 | 175.000 | ||||
| - acona | F | 3 | 2 90 |
0 1120 |
175000 | ||
| . | . | . | . | .- ODC |
. . |
. . |
. |
| 2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação At i v i d a d e s |
733.568 | |||||
| 2305 20ZD | . Regulação dos Serviços de Telecomunicações |
24 722 | 356.345 | ||||
2305 20ZD 0001 |
Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional |
24 722 |
356.345 | ||||
| F | 3- ODC |
2 90 |
0 1120 |
356.345 | |||
| 2305 2424 | Fiscalização Regulatória | 24 125 | 377.223 | ||||
| 2305 2424 0001 . |
Fiscalização Regulatória - Nacional . |
24 125 . |
.F | .4- |
.2 .90 |
.0 .1120 |
377.223 377.223 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
INV | 908.568 0 |
|||||
| .TOTAL-GERAL | 908.568 | ||||||
| ÓRGÃO: 44000 - Ministé |
rio do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
||||||
| UNIDADE: 44101-Minis ANEXO I |
ério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-Administração Direta |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALH P R O G R A M ÁT I C A |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) P R O G R A M A A ÃO LO C A L I Z A D O R P R O D T O |
FNCIONAL | E | G | R M |
Recurso de I F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| . | ./ Ç / / U | .U | . S F |
. N D |
. P . O D |
. U . T E |
|
| 6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao | 179.314 | |||||
Desmatamento e Incêndios |
|||||||
| 6114 21F3 | .At i v i d a d e s Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e |
18 541 | 179.314 | ||||
| 6114 21F3 0001 | Áreas Protegidas Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional |
18 541 | 179.314 |
||||
| . | . | . | .F | .4- |
.2 .90 |
.0 .1000 |
179.314 |
| .TOTAL-FISCAL |
INV | 179.314 |
|||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 179.314 |
||||||
| ÓRGÃO: 44000 - Ministé UNIDADE 44102Si |
rio do Meio Ambiente e Mudança do Clima Fltl BiliSFB |
||||||
| :-ervç ANEXO I |
o oresa rasero- | Crédito Sulementar | |||||
PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
p Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | F | D | D | E | 300.000 | |
| 0032 2000 | .At i v i d a d e s Administração da Unidade |
18 122 | 290.000 | ||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 290.000 | ||||
| F | 3- | 2 90 |
0 1052 |
290.000 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes |
18 122 | ODC | 10.000 | |||
| 0032 216H 0001 | Públicos Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional |
18 122 | 10.000 | ||||
| . | . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
10.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTALSEGURIDADE |
300.000 0 |
||||||
| . - .TOTAL-GERAL |
300.000 |
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Crédito Suplementar Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
6
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