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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 5

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 - Edição Extra ISSN 1677-7042 Nº 180-A, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Seção 1 - Edição Extra ISSN 1677-70
S
42
3-
Nº 1
1
80-A,
41
quarta-feira, 23 d
6
1001
e setembro de 2026
62.000.000
S ODC
3-
ODC
1 41 6
1002
78.000.000
5118 8585 0023 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade - No Estado do Ceará
10 302 230.000.000
S 3-
ODC
1 41 6
1002
230.000.000
5118 8585 0029 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade - No Estado da Bahia
10 302 100.000.000
S 3-
ODC
1 41 6
1001
100.000.000
5118 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e
Serviços Especializados em Cardiologia-INC
10 302 20.250.000
5118 8755 0033 Aperfeiçoamento,
Avaliação e
Desenvolvimento
de Ações
e
Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de
Janeiro
10 302 20.250.000
S 3-
ODC
2 90 6
1002
15.250.000
S 4-INV 2 90 6
1002
5.000.000
5118 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e
Serviços Especializados em Oncologia - INCA
10 302 640.280
5118 8758 0033 Aperfeiçoamento,
Avaliação e
Desenvolvimento
de Ações
e
Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio
10 302 640.280
. de Janeiro
.
.
.S
.4-
INV
.2 .90 .6
.1002
640.280
5121 Gestão,Trabalho,Educação e Transformação Digital na Saúde
d d
162.100.000
5121 20YQ .At i v i a e s
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS
10 122 29.600.000
5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122
S
3-
ODC
2 90 6
1002
29.600.000
29.600.000
5121 218U Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades
Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da
Súd C C
10 122 2.500.000
5121 218U 0001 ae - onass e onasems
Apoio
ao Custeio
de Despesas
Institucionais de
Entidades
Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da
Súd C C Nil
10 122 2.500.000
ae - onass e onasems - acona S 3-
ODC
2 50 6
1002
2.500.000
5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira
de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)
10 122 130.000.000
5121 21DX 0001
Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de
Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional
10 122 130.000.000
S 3-
ODC
2 50 6
1000
7.500.000
S 3-
ODC
2 50 6
1001
12.008.798
. . .
.S
.3-
ODC
.2 .50 .6
.1002
110.491.202
5122 Saúde Indígena 147.000.000
At i v i d a d e s
5122 20YP
.
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena





10 423
129.000.000
5122 20YP 0001 Promoção,
Proteção
e
Recuperação
da
Saúde
Indígena
-
Nacional
10 423 129.000.000
S 3-
ODC
2 50 6
1001
112.000.000
S 3-
ODC
2 50 6
1002
17.000.000
5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de
Doenças e Agravos
10 511 18.000.000
5122 21CJ 0001
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de
Doenças e Agravos - Nacional
10 511 18.000.000
S 3- 2 90 6
1000
1318717
ODC ..
. . .
.S
.3-
ODC
.2 .90 .6
.1002
16.681.283
.TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
0
1036655647
.
.TOTAL - GERAL
...
1.036.655.647
ÓRGÃO: 39000 - Ministé
UNIDADE: 39250 - Agênc
rio dos Transportes
ia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH O(SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Tod
as as Fontes R$100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D

.I
U
.F
T
E
,
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i v i d a d e s
4.648.505
0032 2000 .
Administração da Unidade
26 122 4648505

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122
..
4.648.505
F 3-
ODC
2 90 0
1000
3.315.326
F 3-
ODC
2 90 0
1050
930.103
. . .
.F
.5-IFI .2 .90 .0
.1050
403.076
.TOTAL - FISCAL 4.648.505
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.TOTAL - SEGURIDADE
.TOTAL - GERAL
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 06002026092300005
5
Docum
q
ento assi
ue institu
nado digita
i a Infraest
lmente conforme MP nº 2
rutura de Chaves Públicas
.200-2 de 24/08/2001,
Brasileira - ICP-Brasil.
0
4.648.505