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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 4

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 - Edição Extra ISSN 1677-70 42 Nº 180-A, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
5118 6217 0001 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
10 302 18.000.000
Ministério da Saúde - Nacional S 3-
ODC
2
90
6
1002
18.000.000
5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do 10 302 132.402.954
Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS S 3-
2
90
6
1000
100.000.000
S ODC
3-
ODC
2
90
6
1001
30.700.000
. . .
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.1000
1.702.954
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
.At i v i d a d e s
12.202.344
5121 6149
5121 6149 0001
Residência de Profissionais de Saúde - SUS
Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional
10 128
10 128
12.202.344
12.202.344

.

.

.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1001
12.202.344
.TOTAL-FISCAL 0
.TOTAL-SEGURIDADE
162.605.298
.TOTAL-GERAL 162.605.298
ÓRGÃO: 36000 - Minist
UNIDADE: 36211-Fun
ério da Saúde
dação Nacional de Saúde

ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABAL
.P R O G R A M ÁT I C A
HO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de T
.I
U
.F
T

odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente
At i v i d a d e s
F D D E 900.000
5123 21CH .
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas
10 511 900.000
5123 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença
10 511 900.000
. de Chagas - Nacional
.
.
.S
.4-
INV
.2
.40
.6
.1002
900.000
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
0
900.000
.TOTAL-GERAL 900.000
ÓRGÃO: 36000 - Minist
UNIDADE 36901F
ério da Saúde
Nil d Súd
:-un
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABAL
o acona e ae
HO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de T Crédito Suplementar
odas as Fontes R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
.G .R
.M

.I
.F
,
V A LO R
S
N
P
O
U
T
5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de
Saúde
F D D E 125.459.519
5117 20AE .At i v i d a d e s
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
10 303 4.064.519
5117 20AE 0001 na Atenção Básica em Saúde
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
10 303 4.064.519
Atenção Básica em Saúde - Nacional S 3-
ODC
1
90
6
1001
3.163.863
S 3-
1
90
6
1002
900.656
5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e
d í d dfiiêi íd
10 303 ODC 121.395.000
Tratamento o Vrus a Imunoecnca Humana e Snrome
da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções
sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais
5117 4370 0001
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento
10 303 121.395.000
do
Vírus
da
Imunodeficiência
Humana
e
Síndrome
da
Imunodeficiência
Adquirida
(HIV/AIDS)
e
outras
infecções
sexualmente transmissíveis (IST) e Heatites Virais - Nacional
p S 3-
ODC
1
90
6
1001
99.730.376
. . .
.S
.3-
.1
.90
.6
.1002
21.664.624
5118 Atenção Especializada à Saúde
At i i d d
ODC 602.096.128
5118 20QI .v a e s
Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único
de Saúde (FN-SUS)
10 302 9.711.218
5118 20QI 0001
Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único
10 302 9.711.218
de Saúde (FN-SUS) - Nacional S 3-
2
90
6
1002
9.711.218
5118 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da 10 302 ODC 50000000

População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de
Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de
..
5118 6148 0001 Reabilitação
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da
Poulaãoe DesenvolvimentodeAtividadesEducacionais ede
10 302 50.000.000
pç
Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação - Nacional
S 3-
2
50
6
1000
50.000.000
5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde
10 302 ODC 28.494.630
5118 6217 6509
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
10 302 11.494.630

Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ
(Hospital Geral de Ipanema) S 3-
2
90
6
1001
10.377.792
S ODC
3-
ODC
2
90
6
1002
1.116.838
5118 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
10 302 17.000.000
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ
(Hospital Geral da Lagoa)
S 3-
ODC
2
90
6
1000
17.000.000
5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média 10 302 493.000.000
5118 8585 0016 e Alta Complexidade
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
10 302 23.000.000
Alta Complexidade - No Estado do Amapá S 3-
ODC
1
41
6
1001
23.000.000
5118 8585 0022 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e 10 302 140.000.000
Este documento pod
http://www.in.gov.br/
e ser verificado no endereço eletrônico
autenticidade.html, pelo código 06002026092300004
4

Alta Complexidade - No Estado do Piauí
Docu mento assinado digi
que institui a Infrae
talmente conforme MP nº
strutura de Chaves Públic
2.200-2 de 24/08/2001,
as Brasileira - ICP-Brasil.