DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 2304 20UP 0001 . |
Seção 1 - Edição Extra Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional . |
ISSN 1 19 572 . |
677-70 .F |
42 .3- |
Nº 180-A, .2 .90 |
quarta-feira, 23 .0 .1000 |
de setembro de 2026 5.000.000 5.000.000 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização At i v i d a d e s |
ODC | 2.000.000 | ||||
| 2324 20V6 |
. Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas |
19 572 |
2.000.000 |
||||
| 2324 20V6 0001 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas |
19 572 | 2.000.000 | ||||
| . | Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
2.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 23.000.000 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 23.000.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Minist UNIDADE: 32314-Em |
ério de Minas e Energia resa de Pesuisa Enerética-EPE |
||||||
| p ANEXO I PROGRAMA DE TRABAL |
q g HO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de T | Crédito Suplementar odas as Fontes R$ 100 |
||||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
, V A LO R |
| 3107 | Tiã Eéi | F | D | D | E | 196156 | |
| ransço nergtca At i v i d a d e s |
. | ||||||
| 3107 21BD 3107 21BD 0001 . |
. Estudos da Indústria de Biocombustíveis Estudos da Indústria de Biocombustíveis - Nacional . |
25 754 25 754 . |
.F | .3- |
.2 .90 |
.0 .1046 |
196.156 196.156 196.156 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 196.156 |
|||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 196.156 |
||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Minist UNIDADE: 32396-Agê |
ério de Minas e Energia ncia Nacional de Mineração-ANM |
||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABAL |
HO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de T | Crédito Suplementar odas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
.I U .F T E |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
50.000 | |||||
| 0032 2000 0032 2000 0001 |
Administração da Unidade Administração da Unidade - Nacional |
22 122 22 122 |
F | 3- | 2 90 |
0 1053 |
50.000 50.000 50000 |
| . 3102 |
. Mineração Segura e Sustentável .At i v i d a d e s |
. | . | . ODC |
. . |
. . |
. 1.540.000 |
| 3102 215Z | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração |
22 125 | 1.540.000 | ||||
| 3102 215Z 0001 . |
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional . |
22 125 . |
.F | .3- |
.2 .90 |
.0 .1053 |
1.540.000 1.540.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 1.590.000 0 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
1.590.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Minist |
ério de Minas e Energia |
||||||
| UNIDADE: 32398-Nucl ANEXO I |
ebrás Equipamentos Pesados S.A.-NUCLEP |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABAL P R O G R A M ÁT I C A |
HO ( SUPLEMENTAÇÃO ) P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
FUNCIONAL | E | G | R M |
Recurso de T I F |
odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| . | . | . | . S |
. N |
. P . O |
. U . T |
|
| 2306 | Política Nuclear |
F | D | D | E | 5.923.561 | |
| 2306 20V1 | .At i v i d a d e s Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnoloia |
25 572 | 5.923.561 | ||||
| 2306 20V1 3303 | g Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - No Município de Itaguaí - RJ |
25 572 | 5.923.561 | ||||
| F |
3- ODC |
2 90 |
0 1000 |
5.827.975 |
|||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .3050 |
95.586 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
5.923.561 0 |
||||||
.TOTAL-GERAL |
5.923.561 | ||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Minist UNIDADE: 36201-Fund |
ério da Saúde ação Oswaldo Cruz |
||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABAL .P R O G R A M ÁT I C A |
HO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
Crédito Suplementar odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde |
F | D | D | E | 20.900.000 | |
| 5117 4368 | .At i v i d a d e s Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da |
10 303 | 20900000 | ||||
Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do |
.. | ||||||
| 5117 4368 0001 | Componente Estratégico Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disonibilizaão de Medicamentos e Insumos em Saúde do |
10 303 | 20.900.000 | ||||
| . | pç Componente Estratégico - Nacional . |
. | .S | .3- ODC |
.1 .90 |
.6 .1002 |
20.900.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 0 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
20.900.000 20.900.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Minist | ério da Saúde | ||||||
UNIDADE: 36210-Hosp ANEXO I |
ital Nossa Senhora da Conceição S.A.-CONCEIÇÃO |
Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABAL | HO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de T | odas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E |
.G |
.R .M |
.I .F |
V A LO R |
| 5118 | Atenção Especializada à Saúde At i v i d a d e s |
S F |
N D |
P O D |
U T E |
150.402.954 | |
| 5118 6217 | . Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do |
10 302 | 150.402.954 | ||||
| Este documento pode http://www.in.gov.br/ |
ser verificado no endereço eletrônico autenticidade.html, pelo código 06002026092300003 3 Ministério da Saúde |
Docu |
mento assinado digita que institui a Infraes |
lmente conforme MP n trutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. |