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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 16

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Seção 1 - Edição Extra
.
ISSN
.
1677-70
.F
42
.3-
Nº 180-A,
.2
.90
quarta-feira, 23
.0
.1050
de setembro de 2026
1.402.203
.TOTAL-FISCAL
ODC 9.725.729
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
9.725.729
ÓRGÃO: 54000 - Minist ério do Turismo
UNIDADE: 54101-Mini
ANEXO II
stério do Turismo-Administração Direta Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABAL
.P R O G R A M ÁT I C A
HO ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E .G .R
.M
Recurso de T
.I
.F

odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
S
F
N
D
P
O
D
U
T
E
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i v i d a d e s
1.460.492
0032 2000
0032 2000 0001
.
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional
23 122
23 122
1.460.492
1460492

.

.

.
.F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
..
1.460.492
2323 Turismo, esse é o destino 621.781
.At i v i d a d e s
2323 21DB
2323 21DB 0001
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros -
Nil
23 695
23 695
306.781
306.781
acona F 3-
ODC
2
90
0
1140
306.781
2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no
Turismo
23 695 265.000
2323 21FO 0001 Planejamento,
Inteligência,
Inovação
e
Competitividade
no
23 695 265.000
Turismo - Nacional
F 3-
ODC
2
90
0
1140
265.000
2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e
Concessões no Setor de Turismo
23 695 50.000
2323 2C01 0001
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e
23 695 50.000
. Concessões no Setor de Turismo - Nacional
.
. .F .3-
.2
.90
.0
.1140
50.000
.TOTAL-FISCAL
ODC 2.082.273
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
2.082.273
ÓRGÃO: 56000 - Minist
UNIDADE: 56101-Mini
ANEXO II
ério das Cidades
stério das Cidades-Administração Direta
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABAL
.P R O G R A M ÁT I C A
HO ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de T
.I
U
.F
T

odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
2320 Moradia Digna
Oõ Eii
F D D E 50.000.000
2320 00AF .peraçes specas
Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial -
FA R
28 845 50.000.000
2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial -
FAR - Nacional
28 845 50.000.000
.
.TOTAL-FISCAL
. . .F .5-IFI .3
.90
.0
.1000
50.000.000
50.000.000
.TOTAL-SEGURIDADE
0
.TOTAL-GERAL 50.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Minist
UNIDADE: 68213-Agê
ANEXO II
ério de Portos e Aeroportos
ncia Nacional de Aviação Civil-ANAC
Crédito Sulementar

PROGRAMA DE TRABAL
.P R O G R A M ÁT I C A
HO ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de T
.I
U
.F
T
p
odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
F D D E
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
50.000
0032 216H .At i v i d a d e s
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
26 122 50.000
0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - Exterior
26 122 50.000
. . . .F .3- .2
.90
.0
.3095
50.000
3104 Aviação Civil
ODC 478.714
3104 21H7
3104 21H7 0001
.At i v i d a d e s
Programas e Qualificação Profissional na Aviação Civil
P lifiã Pfiil Aiã Ciil Nil
26 128
26 128
478.714
478714

.
rogramas e Quacaço rossona na vaço v - acona
.

.
.F .3-
ODC
.2
.90
.0
.3095
.
478.714
TOTAL-FISCAL 528714
.
.TOTAL-SEGURIDADE
.
0

.TOTAL-GERAL
528.714
ÓRGÃO: 84000 - Minist ério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101-Mini
ANEXO II
stério dos Povos Indígenas-Administração Direta Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABAL
.P R O G R A M ÁT I C A
HO ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
Recurso de T
.I
U
.F
T
E
odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da 523335

Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas
.
5838 21FL .At i v i d a d e s
Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas
14 423 523.335
5838 21FL 0001
.
Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional
.
14 423
.
.F .3-
.2
.90
.0
.1000
523.335
523.335
ODC
.TOTAL-FISCAL
523.335
Este documento pode
http://www.in.gov.br/
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
ser verificado no endereço eletrônico
autenticidade.html, pelo código 06002026092300016
16
Docu
mento assinado digita
que institui a Infraes
lmente conforme MP n
trutura de Chaves Públi
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.
0
523.335