DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 2308 4031 | Seção 1 - Edição Extra Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de |
ISSN 1677-70 19 572 |
42 | Nº 1 | 80-A, | quarta-feira, 23 | de setembro de 2026 4.749.394 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2308 4031 0001 | Biotecnologia (CT-Biotecnologia) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional |
19 572 F |
4-INV | 2 | 50 | 0 1099 |
4.749.394 4749394 |
| 2308 4947 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia | 19 571 | .. 37.143.338 |
||||
| 2308 4947 0001 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - |
19 571 | 37.143.338 | ||||
| Nacional | F |
3- ODC |
2 |
90 |
0 1050 |
26.143.338 |
|
| 2308 4949 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) |
F 19 572 |
4-INV | 2 | 90 | 0 1050 |
11.000.000 4.873.366 |
| 2308 4949 0010 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte |
19 572 | 4.873.366 | ||||
| . | . | . .F |
.4- INV |
.2 | .50 | .0 .1050 |
4.873.366 |
| 2324 2324 0A29 |
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização .Operações Especiais Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento |
19 572 | 62.809.496 62809496 |
||||
Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) |
.. | ||||||
| 2324 0A29 0001 | Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico |
19 572 | 62.809.496 | ||||
| . | (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional . |
. .F |
.3- ODC |
.2 | .60 | .0 .1097 |
62.809.496 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
591.228.462 0 |
||||||
| . .TOTAL-GERAL |
591.228.462 | ||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministé UNIDADE: 26101-Minist |
rio da Educação ério da Educação-Administração Direta |
||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar | ||||||
| PROGRAMA DE TRABALH |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de T | odas as Fontes R$ 1,00 | ||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL .E S |
.G N |
.R P |
.M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 59.280.430 | |
| 0032 2000 0032 2000 0053 |
Administração da Unidade Administração da Unidade - No Distrito Federal |
12 122 12 122 F |
3- |
2 | 90 | 8 1000 |
31.043.732 31.043.732 30.979.580 |
| F | ODC 3- ODC |
2 | 90 | 8 1012 |
64.152 | ||
| 0032 20RH 0032 20RH 0001 |
Gerenciamento das Políticas de Educação Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional |
12 122 12 122 |
24.171.542 24.171.542 |
||||
F |
3- ODC |
2 | 90 | 8 1000 |
24.048.542 | ||
| 0032 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais Li º 9637 d 15 d i d 1998 |
F 12 571 |
4-INV | 2 | 90 | 8 1000 |
123.000 4.000.000 |
| 0032 212H 0001 | (e n ., e e mao e ) Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9637 de 15 de maio de 1998) - Nacional |
12 571 | 4.000.000 | ||||
| ., | F | 3- ODC |
2 | 50 | 8 1000 |
4.000.000 | |
| 0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de |
12 128 | 65.156 | ||||
| 0032 4572 0001 | Qualificação e Requalificação Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de lifiã Rlifiã Nil |
12 128 | 65.156 | ||||
| . | Quacaço e equacaço - acona . |
. .F |
.3- ODC |
.2 | .90 | .8 .1000 |
65.156 |
| 5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade .At i v i d a d e s |
33.607.699 | |||||
| 5111 213M |
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão |
12 368 |
33.607.699 |
||||
| 5111 213M 0001 | Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção d Diit H d Ilã - Nil |
12 368 | 33.607.699 | ||||
| . | os reos umanos e e ncuso acona .Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo) |
. .F |
.3- ODC |
.2 | .90 | .8 .1000 |
33.607.699 |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 24.000.000 | |||||
| 5112 219U | .At i v i d a d e s Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da l fl íf l |
12 363 | 2.000.000 | ||||
| 5112 219U 0001 | Rede Federa de Educação Proissiona, Cientica e Tecnoógica Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional |
12 363 | 2.000.000 | ||||
| F | 3- | 2 | 90 | 8 1000 |
2.000.000 | ||
| 5112 21B4 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de |
12 363 | ODC | 22.000.000 | |||
| 5112 21B4 0001 | Ensino de Educação Profissional e Tecnológica Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional |
12 363 | 22.000.000 | ||||
| . | . |
. .F |
.3- | .2 | .90 | .8 .1000 |
22.000.000 |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
ODC | 7.763.900 | ||||
| 5113 21GS 5113 21GS 0001 |
.At i v i d a d e s Internacionalização da Educação Superior Internacionalizaão da Educaão Suerior - Nacional |
12 364 12 364 |
964.000 964000 |
||||
. |
ç ç p . |
. .F |
.3- ODC |
.2 | .90 | .8 .1000 |
. 964.000 |
| 5113 15R3 | .Projetos Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das |
12 364 | 3.400.000 | ||||
| 5113 15R3 0001 | Instituições Federais de Ensino Superior Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Iiiõ Fdi d Ei Si Nil |
12 364 | 3.400.000 | ||||
| . | nsttuçes eeras e nsno uperor - acona . Oeraões Eseciais |
F . .F |
4-INV .5-IFI |
2 .2 |
90 .90 |
8 1000 .8 .1000 |
1.300.000 2.100.000 |
| 5113 0A12 5113 0A12 0001 |
.pç p Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional |
12 364 12 364 |
3.399.900 3.399.900 |
||||
| . | . | . .F |
.3- |
.2 | .90 | .0 .1000 |
3.399.900 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 124.652.029 |
|||||
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