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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 18

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2308 Seção 1 - Edição Extra
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e
ISSN 1 677-70 42 Nº 180-A, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
1.025.063
Inovação-SNCTI
2308 20UK .At i v i d a d e s
Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON
19 571 201.918
2308 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON -
Nil
19 571 201.918
acona F 3-
ODC
2
90
0
1000
201.918
2308 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais
(Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
19 571 315.226
2308 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9637 de 15 de maio de 1998) - Nacional
19 571 315.226
., F 3 2
50
0
1000
315226
-
ODC
.
2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
19 571 507.919
2308 215L 0001 Fomento
à
Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico - Nacional
19 571 507.919
.
.
. .F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
507.919
.TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
2.911.417
0
.
.TOTAL - GERAL
2.911.417
ÓRGÃO: 24000 - Ministér
io da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24204 - Comis
ANEXO I
são Nacional de Energia Nuclear Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH O(SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de T odas as Fontes R$1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E .G .R
.M
.I
.F
V A LO R
S N P
O
U
T
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.At i v i d a d e s
F D D E 70.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
19 122 70.000
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - Nacional
19 122 70.000
. .Agente público beneficiado (unidade): 2 (Acréscimo) . .F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
70.000
.TOTAL - FISCAL
.TOTAL - SEGURIDADE
70.000
0
.TOTAL - GERAL 70.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministér
io da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agênc
ANEXO I
ia Espacial Brasileira Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH O(SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de T odas as Fontes R$1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
F D D E
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.291.428
0032 2000 .At i v i d a d e s
Administração da Unidade
19 122 1.291.428
0032 2000 0001
.
Administração da Unidade - Nacional
.
19 122
.
.F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.291.428
1.291.428
.TOTAL - FISCAL 1.291.428
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.291.428
ÓRGÃO: 24000 - Ministér
UNIDADE: 24901 - Fundo
io da Ciência, Tecnologia e Inovação
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALH
O(SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de T Crédito Suplementar
odas as Fontes R$1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E .G .R
.M
.I
.F
V A LO R
S
N
P
O
U
T
2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e
F D D E 528.418.966
Inovação - SNCTI
2308 20I4 .At i v i d a d e s
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
Eéi
19 572 481.652.868
2308 20I4 0001 stratgcas
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
19 572 481.652.868
Estratégicas - Nacional F 3-
2
50
0
1103
13.815.389
F ODC
3-
ODC
2
50
0
1105
9.739.116
F 3-
ODC
2
50
0
1108
14.595.988
F 3-
ODC
2
50
0
1110
5.823.345
F 3-
ODC
3
50
0
1050
223.000.000
F 3-
ODC
3
50
0
1052
177.000.000
F
F
4-INV
4INV
2
50
2
50
0
1103
0
1105
6.322.180
3272991
F
-
4-INV
2
50

0
1107

..
8.000.000
F 4-INV 2
50
0
1108
7.786.274
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 06002026092300018
18
F Docu

4-INV
mento assinado digita
que institui a Infraest
2
50
lmente conforme MP n
rutura de Chaves Públic
0
1110
º 2.200-2 de 24/08/2001,
as Brasileira - ICP-Brasil.
12.297.585