DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 1 - Edição Extra .At i v i d a d e s |
ISSN 1677-70 | 42 | Nº 180-A , | quarta-feira, 23 | de setembro de 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e |
14 422 | 5.229.109 | |||
| 5837 21G5 0001 | Reparação de Violações Promoão e Defesa dos Direitos Humanos ara Todos e |
14 422 | 5229109 | |||
| ç p Reparação de Violações - Nacional |
.. | |||||
| . | . |
. .F |
.3- |
.2 .90 |
.0 .1000 |
5.229.109 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 15.453.426 |
||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 15.453.426 |
|||||
| ÓRGÃO: 24000 - Minist UNIDADE: 24101-Mini |
ério da Ciência, Tecnologia e Inovação stério da Ciência, Tecnologia e Inovação-Administração Direta |
|||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABAL |
HO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de T |
Crédito Suplementar odas as Fontes R$ 1,00 |
|||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 648.291 |
| 0032 2000 |
Administração da Unidade |
19 122 |
648.291 |
|||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 F |
3- | 2 90 |
0 1000 |
648.291 600.000 |
| . | . | . .F |
ODC .4- |
.2 .90 |
.0 .1000 |
48.291 |
| 0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais |
INV | 201.417 | |||
| 0910 00UU | .Operações Especiais Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica |
28 846 | 201.417 | |||
| 0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito |
28 846 | 201.417 | |||
| . | Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior . |
. .F |
.3- ODC |
.2 .80 |
.0 .1000 |
201.417 |
| 2304 | Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social .At i v i d a d e s |
400.000 | ||||
| 2304 20UP | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva |
19 572 | 200.000 | |||
| 2304 20UP 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional | 19 572 F |
3- |
2 90 |
0 1000 |
200.000 200.000 |
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica |
19 573 | ODC | 200.000 | ||
| 2304 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e |
19 573 | 200.000 | |||
| . | Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional . |
. .F |
.3- |
.2 .90 |
.0 .1000 |
200.000 |
| 2308 | Consolidação do Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e | ODC | 660033 | |||
| , Inovação-SNCTI |
. | |||||
| 2308 4210 | .At i v i d a d e s Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nil d Ciêi Tli Iã |
19 121 | 210.000 | |||
| 2308 4210 0001 | acona e nca, ecnooga e novaço Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação - Nacional |
19 121 | 210.000 | |||
| , | F | 3- ODC |
2 90 |
0 1000 |
210.000 | |
| 2308 6147 |
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação |
19 212 |
51 |
|||
| 2308 6147 0001 . |
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional . |
19 212 . .F |
.3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
51 51 |
| 2308 154K | .Projetos Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido |
19 571 | 434.238 | |||
| 2308 154K 0025 | - INSA Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA - No Estado da Paraíba |
19 571 | 434.238 | |||
| . | . |
. .F |
.4- INV |
.2 .90 |
.0 .1000 |
434.238 |
| .Operações Especiais |
||||||
| 2308 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação |
19 211 | 15.744 | |||
| 2308 00PN 0002 | e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de |
19 211 | 15.744 | |||
| Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Ei |
||||||
| . | xteror . |
. .F |
.3- ODC |
.2 .80 |
.0 .1000 |
15.744 |
| 2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização | 710.969 | ||||
| 2324 20V6 | .At i v i d a d e s Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas |
19 572 | 710.969 | |||
| 2324 20V6 0001 | Empresas e nas Cadeias produtivas Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional |
19 572 | 710.969 | |||
| . | . |
. .F |
.3- | .2 .90 |
.0 .1000 |
710.969 |
| 6113 | Oceano, Zona Costeira e Antártica |
ODC | 290.707 | |||
| 6113 20UV | .At i v i d a d e s Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e |
19 571 | 290.707 | |||
| 6113 20UV 0001 | Antártica Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia |
19 571 | 290.707 | |||
| . | do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica - Nacional . |
. .F |
.3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
290.707 |
| .TOTAL-FISCAL | 2.911.417 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 2.911.417 |
|||||
| ÓRGÃO: 24000 - Minist | ério da Ciência Tecnoloia e Inovaão | |||||
UNIDADE: 24204-Com ANEXO II |
, g ç issão Nacional de Energia Nuclear |
Crédito Suplementar | ||||
| PROGRAMA DE TRABAL .P R O G R A M ÁT I C A |
HO ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL .E |
.G |
.R .M |
Recurso de T .I .F |
odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | S F |
N D |
P O D |
U T E |
70.000 |
.At i v i d a d e s |
||||||
| Este documento pode http://www.in.gov.br/ 0032 2000 0032 2000 0001 |
ser verificado no endereço eletrônico autenticidade.html, pelo código 06002026092300044 44 Administração da Unidade Administração da Unidade - Nacional |
19 122 19 122 |
Docu q |
mento assinado digita ue institui a Infraes |
lmente conforme MP n trutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 70.000 70.000 |