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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 45

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Seção 1 - Edição Extra
.
ISSN
.
1677-70
.F
42
.3-
Nº 180-A,
.2
.90
quarta-feira, 23
.0
.1000
de setembro de 2026
70.000
.TOTAL-FISCAL
ODC 70.000
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
70.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministér
UNIDADE: 24205-Agênc
io da Ciência, Tecnologia e Inovação
ia Espacial Brasileira
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALH
O ( CANCELAMENTO ) Recurso de T Crédito Suplementar
odas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
Oeraões Eseciais
41.428
0910 00UU .pç p
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846 41.428
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 41.428
. . . .F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
41.428
2307 Programa Espacial Brasileiro
.At i v i d a d e s
1.250.000
2307 21AG
2307 21AG 0001
Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais
Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional
19 572
19 572
1.250.000
1.250.000
.
.
. .F .4-
INV
.2
.90
.0
.1000
1.250.000
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
1.291.428
0
.TOTAL-GERAL 1.291.428
ÓRGÃO: 24000 - Ministér io da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901-Fundo
ANEXO II
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH O ( CANCELAMENTO ) Recurso de T
odas as Fontes R$ 1,00

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E .G .R
.M

.I
.F

V A LO R
S N P
O
U
T
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
F D D E 45.500.000
0909 00SV .Operações Especiais
Cobertura de Despesas de Administração e de Despesas
19 571 45.500.000
Operacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
Tlói Li º 11540 d 12 d b d 2007
e ecnogco (e n ., e e novemro e , e
Decreto nº 6.938 de 13 de agosto de 2009)
0909 00SV 0001 ,
Cobertura
de
Despesas
de
Administração
e
de
Despesas
Operacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
19 571 45.500.000

Tecnológico (Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e
Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009) - Nacional
F 3-
2
90
0
1050
40.750.606
. . . .F ODC
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1099
4.749.394
2306 Política Nuclear
P
177.000.000
2306 12P1
2306 12P1 3606
.rojetos
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - No Município
de Ieró - SP
19 572
19 572
177.000.000
177.000.000
. p
.
. .F .3-
ODC
.3
.50
.0
.1052
177.000.000
2307 Programa Espacial Brasileiro
At i i d d
1.252.953
2307 2357 .v a e s
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor
Espacial (CT-Espacial)
19 572 1.252.953
2307 2357 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial
(CT-Espacial) - Nacional
19 572 1.252.953
.
.
. .F .4-
INV
.2
.50
.0
.1050
1.252.953
2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação-SNCTI
367.475.509
2308 2119 .At i v i d a d e s
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor
Mineral (CT-Mineral)
19 572 13.012.107
2308 2119 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral
(CT-Mineral) - Nacional
19 572 13.012.107
F 3- 2
50
0
1105
9739116
ODC ..
2308 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Energia Elétrica (CT-Energ)
19 572 F 4-INV 2
50
0
1105
3.272.991
22.382.262
2308 2189 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
19 572 22.382.262

Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional
F 3-
ODC
2
50
0
1108
14.595.988
F 4-INV 2
50
0
1108
7.786.274
2308 2191 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
19 572 13.145
2308 2191 0001 Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
T T Hidiái CTT Nil
19 572 13.145
ransportes errestres e rovros (-ransporte) - acona F 3-
ODC
2
50
0
1050
13.145
2308 4053 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor
Aeronáutico (CT-Aeronáutico)
19 572 62.809.496
2308 4053 0001
Fomento a
Projetos Institucionais
para Pesquisa
no Setor
Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional
19 572 62.809.496
F 3-
2
50
0
1097
38.593.396
Este documento pode s
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er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 06002026092300045
45
F Docu
q
ODC
4-INV
mento assinado digita
ue institui a Infraes
2
50
lmente conforme MP n
trutura de Chaves Públi
0
1097
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.
24.216.100