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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 46

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2308 4156 Seção 1 - Edição Extra
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Ptól Gá Ntl (CT-Pt)
ISSN 1677-70
19 572
42 Nº 1 80-A , quarta-feira, 23 de setembro de 2026
8.000.000
2308 4156 0001 ereo e s aura ero
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional
19 572
8.000.000
2308 4185 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Tecnologia da Informação (CT-Info)
F
19 572
4-INV 2 50 0
1107
8.000.000
18.120.930
2308 4185 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional
19 572 18.120.930
F 3- 2 50 0
1110
5.823.345
ODC
2308 8563 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)
F
19 572
4-INV 2 50 0
1110
12.297.585
20.137.569
2308 8563 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
19 572 20.137.569
Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) -
Nacional F 3-
ODC
2 50 0
1103
13.815.389
. .
.
.F
.4-
INV
.2 .50 .0
.1103
6.322.180
2308 13CL .Projetos
Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS,
por Organização Social (Lei nº 9637 de 15 de maio de 1998)
19 571 223.000.000
2308 13CL 0035 .,
Construãode FontedeLuz Síncrotronde4ªeraão -SIRIUS
19 571 223000000
ç gç ,
por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) -
..
. No Estado de São Paulo
.
.
.F
.3-
ODC
.3 .50 .0
.1050
223.000.000
.TOTAL-FISCAL 591.228.462
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
591.228.462
ÓRGÃO: 26000 - Minist ério da Educação

UNIDADE: 26101-Mini
ANEXO II

stério da Educação-Administração Direta
Crédito Sulementar

PROGRAMA DE TRABAL
HO ( CANCELAMENTO ) Recurso de T p
das as Fontes R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D

.I
U
.F
T
E
,
V A LO R
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
At i v i d a d e s
21.341.825
5111 20RJ .
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica
12 368 8.133.523
5111 20RJ 0001
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
12 368 8.133.523

Educação Básica - Nacional
F 3-
ODC
2 90 8
1000
8.069.371
F 3-
ODC
2 90 8
1012
64.152
5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à
Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e
dl
12 366 5.803.302
5111 214V 0001 Autos
Ai à Alfbtiã à Elã d Elidd à Itã
12 366 5803302
poo aezaço, evaço a scoarae e negraço
à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos -
Nacional
..
. . .
.F
.3- .2 .90 .8
.1000
5.803.302
ODC
5111 0509
5111 0509 0001
.Operações Especiais
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
12 368
7.405.000
7.405.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2 .90 .8
.1000
7.405.000
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Projetos
30.346.880
5112 15R4 .
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições
12 363 30.346.880

da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
5112 15R4 0001 Tecnológica
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
l
12 363 30.346.880
. - Naciona
.
.
.F
.4-
INV
.2 .90 .8
.1000
30.346.880
5113 Educação Superior: Qualidade Democracia Equidade e 77422084
, ,
Sustentabilidade
..
5113 20GK .At i v i d a d e s
Fomento às Aões de Graduaão Pós-Graduaão Ensino
12 364 64449120
ç ç, ç, ,
Pesquisa e Extensão
..
5113 20GK 0001
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão - Nacional
12 364 64.449.120
F 3-
2 90 8
1000
64.449.120
5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
12 364 ODC 12.648.422
5113 219V 0001 Superior
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
12 364 12.648.422
Superior - Nacional
5113 6344 Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de
Ititiõ Públi Pid d Ei Si
F
12 364
4-INV 2 90 8
1000
12.648.422
324.542
5113 6344 0001 nsuçes cas e rvaas e nsno uperor
Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições
Públicas e Privadas de Ensino Suerior - Nacional
12 364 324.542
. p
.
.
.F
.3-
ODC
.2 .90 .8
.1000
324.542
TOTAL-FISCAL 129110789
.
TOTAL-SEGURIDADE
..
0
Este documento pode
http://www.in.gov.br/
.
.TOTAL-GERAL
ser verificado no endereço eletrônico
autenticidade.html, pelo código 06002026092300046
46
Docum
q
ento assi
ue institu
nado digita
i a Infraest
lmente conforme MP nº
rutura de Chaves Públic
2.200-2 de 24/08/2001,
as Brasileira - ICP-Brasil.

129.110.789