DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 30000 - Ministé UNIDADE: 30911-Fund |
Seção 1 - Edição Extra rio da Justiça e Segurança Pública Nacional de Seurana Pública |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 180-A , | quarta-feira, 23 | de setembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
ANEXO II PROGRAMA DE TRABALH |
gç O ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de | Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 100 |
||||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
, V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 5116 | Segurança Pública com Cidadania Projetos |
5.450.722 | |||||
| 5116 15P9 5116 15P9 0053 . |
. Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública - No Distrito Federal .Obra concluída (percentual de execução física): 3 (Redução) |
06 181 06 181 . |
.F | .4- INV |
.1 .90 |
.0 .1121 |
1.110.422 1.110.422 1.110.422 |
| 5116 00CA | .Operações Especiais Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI |
06 128 | 4.340.300 | ||||
| 5116 00CA 0001 | Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública |
06 128 | 4.340.300 | ||||
| . | com Cidadania - PRONASCI - Nacional .Bolsa concedida (unidade): 10.587 (Redução) |
. | .F | .3- ODC |
.1 .90 |
.0 .1050 |
4.340.300 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
5.450.722 0 |
||||||
| . .TOTAL-GERAL |
5.450.722 | ||||||
| ÓRGÃO: 33000 - Ministé UNIDADE: 33101-Minis |
rio da Previdência Social tério da Previdência Social-Administração Direta |
||||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 3.500.000 | |
| 0032 2000 |
Administração da Unidade |
09 122 |
3.500.000 |
||||
| 0032 2000 0001 . |
Administração da Unidade - Nacional . |
09 122 . |
.S | .4- INV |
.2 .90 |
.0 .1001 |
3.500.000 3.500.000 |
| 0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais |
127.787 | |||||
| 0910 00UU | .Operações Especiais Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exiência de Proramaão Esecífica |
28 846 | 127.787 | ||||
| 0910 00UU 0002 | g gç p Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior |
28 846 | 127.787 | ||||
| . | . |
. | .S | .3- ODC |
.2 .80 |
.0 .1001 |
127.787 |
| .TOTAL-FISCAL |
0 |
||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
3.627.787 3.627.787 |
||||||
| ÓRGÃO: 40000 - Ministé | rio do Trabalho e Emprego | ||||||
UNIDADE: 40101-Minis |
tério do Trabalho e Emprego-Administração Direta |
||||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALH |
O ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 12.239.154 | |
| 0032 21AX | Gestão das Políticas de Trabalho | 11 122 | 8.157.834 | ||||
| 0032 21AX 0001 | Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional | 11 122 | F | 3- ODC |
2 90 |
0 1000 |
8.157.834 8.157.834 |
| 0032 4641 0032 4641 0001 . |
Publicidade de Utilidade Pública Publicidade de Utilidade Pública - Nacional . |
11 131 11 131 . |
.F | .3- | .2 .90 |
.0 .1000 |
4.081.320 4.081.320 4.081.320 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 12.239.154 |
|||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 12.239.154 |
||||||
| ÓRGÃO: 40000 - Ministé | rio do Trabalho e Emprego | ||||||
UNIDADE: 40203-Funda ANEXO II |
ção Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho |
Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
Recurso de .I U .F T E |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
432.170 | |||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 432.170 | ||||
| 0032 2000 0035 . |
Administração da Unidade - No Estado de São Paulo . |
11 122 . |
.F | .3- |
.2 .90 |
.0 .3050 |
432.170 432.170 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 432.170 0 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
432.170 | ||||||
| ÓRGÃO: 40000 - Ministé | rio do Trabalho e Emprego | ||||||
| UNIDADE: 40901-Fundo |
de Amparo ao Trabalhador | ||||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
F | D | D | E | 4.000.000 | |
| 2310 20JT 2310 20JT 0001 |
.At i v i d a d e s Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional |
11 333 11 333 |
S | 3- | 2 31 |
0 1000 |
3.590.000 3.590.000 12500 |
| S | ODC 3- ODC |
2 31 |
0 1049 |
. 1.106.703 |
|||
| S | 3- |
2 41 |
0 1000 |
12.500 | |||
| Este documento pode http://www.in.gov.br/ |
ser verificado no endereço eletrônico autenticidade.html, pelo código 06002026092300068 68 |
Docu ODC |
mento assinado digita que institui a Infraes |
lmente conforme MP n trutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. |