DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 180-A, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
| Seção 1 - Edição Extra | ISSN 1 | 677-70 S |
42 3- |
Nº 180-A, 2 90 |
quarta-feira, 23 0 1049 |
de setembro de 2026 70.115 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| S S S |
ODC 4-INV 4-INV 4-INV |
2 31 2 31 2 41 |
0 1000 0 1049 0 1000 |
12.500 2.363.182 12.500 |
|||
| 2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 410.000 | ||||
| 2310 20Z1 0001 . |
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional . |
11 333 . |
.S | .3- |
.2 .90 |
.0 .1049 |
410.000 410.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 0 4000000 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
.. 4.000.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministé UNIDADE: 42205-Funda |
rio da Cultura ção Nacional de Artes |
||||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 5125 | Direito à Cultura |
1.603.934 | |||||
| 5125 211F 5125 211F 0001 |
.At i v i d a d e s Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional |
13 392 13 392 |
1.603.934 1603934 |
||||
| F | 3- ODC |
2 90 |
0 1000 |
.. 1.431.625 |
|||
| . | . | . | .F | .4- |
.2 .90 |
.0 .1000 |
172.309 |
| .TOTAL-FISCAL |
INV | 1.603.934 |
|||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 1.603.934 |
||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministé UNIDADE: 42207-Instit |
rio da Cultura uto Brasileiro de Museus |
||||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais |
F | D | D | E | 30.740 | |
| 0910 00UU | .Operações Especiais Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica |
28 846 | 30.740 | ||||
| 0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito |
28 846 | 30.740 | ||||
| . | Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior . |
. | .F | .3- |
.2 .80 |
.0 .1000 |
30.740 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 30.740 0 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
30.740 | ||||||
| ÓRGÃO: 51000 - Ministé UNIDADE: 51101-Minis |
rio do Esporte tério do Esporte-Administração Direta |
||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||
| PROGRAMA DE TRABALH Á |
O ( CANCELAMENTO ) Ã |
Recurso de |
Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M T I C A | .P R O G R A M A / AÇ O / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
.I U .F T E |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
400.000 | |||||
| 0032 4641 |
Publicidade de Utilidade Pública bldd d ldd úbl l |
27 131 |
400.000 |
||||
| 0032 4641 0001 |
Puiciae e Utiiae Pica - Naciona |
27 131 |
F | 3- | 2 90 |
0 1052 |
400.000 400000 |
| . 5126 |
. Esporte para a Vida |
. | . | . ODC |
. . |
. . |
. 3.362.459 |
| 5126 21HI | .At i v i d a d e s Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade |
27 812 | 200.000 | ||||
| 5126 21HI 0001 | Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional |
27 812 | 200.000 | ||||
| 5126 21ID | Formação Desportiva e Inclusão Social de Reeducandos Penais - |
27 812 | F | 4-INV | 2 90 |
0 1034 |
200.000 3.162.459 |
| 5126 21ID 0001 | Programa Pena Justa Formação Desportiva e Inclusão Social de Reeducandos Penais - il |
27 812 | 3.162.459 | ||||
| Programa Pena Justa - Nacona | F | 3- ODC |
2 30 |
0 1052 |
1.362.459 | ||
| . |
. | . | .F | .4- INV |
.2 .40 |
.0 .1052 |
1.800.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
3.762.459 |
||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 3.762.459 |
||||||
| ÓRGÃO: 55000 - Ministé | rio do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | ||||||
| UNIDADE: 55101-Minis | tério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | -Adm. Direta | |||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALH |
O ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 360.000 | |
| 0032 2000 0032 2000 0001 |
Administração da Unidade Administração da Unidade - Nacional |
08 122 08 122 |
360.000 360.000 |
||||
| . 5501 |
. Estruturação da Política Nacional de Cuidados At i v i d a d e s |
. | .S | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
360.000 4.640.000 |
| 5501 21FQ 5501 21FQ 0001 |
. Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - |
08 422 08 422 |
4.640.000 4.640.000 |
||||
| . | Nacional . |
. | .S | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
4.640.000 |
| Este documento pode http://www.in.gov.br/ .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL ÓRGÃO: 56000 - Ministé |
ser verificado no endereço eletrônico autenticidade.html, pelo código 06002026092300069 69 rio das Cidades |
Docum q |
ento assinado digita ue institui a Infraes |
lmente conforme MP n trutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 0 5.000.000 5.000.000 |