DOMFO 22/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

P084441/2026; RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO BRAGA , matrícula nº 25989-03, Professor Readaptado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, permanecendo sua lotação no turno da MANHÃ, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 15 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente

ATO Nº 0113/2026 - SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P084624/2026; RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a carga horária mensal do(a) servidor(a) MARIA DELOURDES MARQUES FROTA, matrícula nº 41506-02, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, permanecendo sua lotação no turno da NOITE, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 15 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente

ATO Nº 0122/2026 - SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P387171/2026; CONSIDERANDO os efeitos da sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 3087953-95.2026.8.06.0001, oriunda da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ; RESOLVE reduzir de 240 (duzentos e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal, do(a) servidor(a) ELIANE GOUVEIA MEDEIROS , matrícula nº 75316-03, Professor Readaptado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, conforme redação da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 16 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente

ATO Nº 2213/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o Art. 1° do Decreto N°13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P394897/2026, RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC N°19 de 04/06/1998 e Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no serviço Público Municipal, a partir de 03/09/2026, o(a) servidor(a) LARISSA GONDIM FREITAS , Matrícula Nº 143526-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR AREA ESPECIFICA, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6304/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e suas alterações posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto nº 14.599, de 27.02.2020, e de acordo com as informações contidas no processo nº P293047/2026, CONSIDERANDO os artigos 114 e seguintes da Lei nº 5.895, de novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13892, de 15.09.2016, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE: RECONHECER à servidora SIMONE MARIA MELO FERREIRA GOMES , Professor, matrícula nº 48403-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o direito ao período de 06 (meses) meses de licença-prêmio, relativo ao 1º e 2º quinquênios de 20.03.2001 a 19.03.2006 e 01.03.2020 a 28.02.2025, cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de requerimento do interessado, sopesada a conveniência para Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6345/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P036923/2023; RESOLVE cessar os efeitos do Ato n° 0999/2021-SEPOG, de 28.04.2021, DOM de 13.05.2021, que assegurou o direito de continuar a perceber a Gratificação de Assistente Técnico Administrativo II, símbolo DAS-1, ao(a) servidor(a) JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS , matrícula n° 60476-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31.01.2023. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6346/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P036923/2023; RESOLVE nos termos do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS , matrícula nº 60476-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o direito de continuar a perceber o valor da representação referente ao cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO da Assessoria Especial, símbolo DNS-2, cargo integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31.01.2023. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 27 de agosto de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente