DOMFO 22/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza - Legislativo e Projeto/Atividade 01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Serviços Gráficos - Sublemento 53, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza – Administrativo .
DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação, prorrogável, a critério da Câmara Municipal de Fortaleza, por igual período. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.
ASSINATURAS: Emanuel Ângelo Pinheiro do Vale – Diretor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Kelvin Kauan Matias de Oliveira – SOLUÇÃO GRAFICA DIGITAL E OFFSET LTDA. (SOLUÇÃO GRAFICA DIGITAL).
* *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2026 – SERVIÇOS GRÁFICOS CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.621.791/0001-53.CONTRATADA: SOLUÇÃO GRAFICA DIGITAL E OFFSET LTDA. (SOLUÇÃO GRAFICA DIGITAL), inscrita no CNPJ n° 19.386.760/0001/07.
DO OBJETO: A prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS para atender às necessidades da Câmara Municipal de Fortaleza e dos senhores Parlamentares desta Casa Legislativa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas atualizações, definindo características, condições, normas e competências para o credenciamento de empresas, conforme anexo.
Credenciamento n° 01/2024 e Processo Administrativo n° 07/2024, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas e na proposta da Credenciada, que independentemente de transcrição integram este termo.
DOS PRAZOS: O contrato terá vigência contada a partir da sua assinatura, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável, a critério da Câmara Municipal de Fortaleza, por igual período.
DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O presente Termo Contratual importa até o limite mensal estabelecido no Ato da Mesa nº 01/2021, sendo o valor definido de acordo com a demanda e os quantitativos determinados no Termo de Credenciamento.
Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza - Legislativo e Projeto/Atividade 01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Serviços Gráficos - Sublemento 53, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza - Administrativo .
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.
ASSINATURAS: EMANUEL ÂNGELO PINHEIRO DO VALE – DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA; Kelvin Kauan Matias de Oliveira – SOLUÇÃO GRAFICA DIGITAL E OFFSET LTDA. (SOLUÇÃO GRAFICA DIGITAL).
* *** *** AVISO DE RESULTADO DE INABILITAÇÃO PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMFOR.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, BEM COMO DAS DEMANDAS DOS SENHORES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA.
determinações legais, comunica aos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe o resultado da vigésima sétima análise dos documentos de habilitação da solicitante ao credenciamento, declarando:
INABILITADA:- PRINTCOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDA , por não apresentar o balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, tendo apresentado apenas o balanço patrimonial do ano de 2025, contrariando o item 6.5.1.1 do Edital.