DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2024

Nº DO NUP: 43022.008747/2026-16 (IG: 1478376000)

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º102/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.707.680/0001-27, com sede localizada na Av. Luiz Camelo Sobrinho, n2 640, Centro - CEP 62.270-000, Hidrolândia-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. LUAN PEREIRA XAVIER GOMES, brasileiro, devidamente qualificado em processo administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 16/09/2027; IV - VIGÊNCIA: 16/09/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E LUAN PEREIRA XAVIER GOMES (Prefeito do Município de Hidrolândia-CE). Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2025

Nº DO NUP: 43022.008867/2026-13 (IG: 1477317000)

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.732.670/0001-41, com sede na Rua Presidente Médici, nº 167, Centro, CEP: 62.375-000, Carnaubal-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 14/04/2027; IV – VIGÊNCIA: 14/04/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ WELITON SOUZA LEITE (Prefeito do Município de Carnaubal-CE). Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº51/2022

Nº DO NUP: 43022.008409/2026-76 (IG: 1478075000)

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 51/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IGUATU – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IGUATU – CE, qualificado no processo inicial de celebração de convênio, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Carlos Roberto Costa Filho, ambos, devidamente qualificado no NUP mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, da Lei nº 8.666/93, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e alterações, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/03/2027; IV – VIGÊNCIA: 15/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Carlos Roberto Costa Filho (Prefeito do Município de IGUATU-CE ). Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº18/2024

Nº DO NUP: 43022.009894/2026-03 (IG: 1478040000)

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 18/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasile iro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, o MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE, qualificado no processo preambular, bem como no novo plano de trabalho, neste ato representado pela Prefeito SR. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, ambos qualificados no novo plano de trabalho anexado ao NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e alterações, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (02/06/2027); IV - VIGÊNCIA: 02/06/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII-DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA (Prefeito do Município de IBIAPINA-CE ). Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO 06º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº46/2023

Nº DO NUP: 43022.008889/2026-75 (IG: 1476913000)

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 046/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.497/0001-13, com sede na Rua Praça Clóvis Beviláqua, Solar da Marcela, CEP: 62.300-000, Viçosa do Ceará-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, devidamente qualificado em Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, findando em 09/12/2026; IV - VIGÊNCIA: 09/12/2026; V – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA (Prefeito do Município de Viçosa do Ceará-CE). Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES