DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 23

DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL OESTE - ARENINHA DO VALE DO CURU,TURURU 01, NO MUNICÍPIO DE TURURU - CE (OS 06712023SOP22); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/09/2027: DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 3ª a 5ª (Exercício 2024); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 37.650,44 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do ordenador de despesa. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO - Ordenador de Despesa. Em Fortaleza, 17 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº43022.010362/2026-19 CONTRATO 121/2023 INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA** ; CONTRATO Nº 121/2023; SACC: 1273293; CNPJ: 05.755.332/0001-08; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/09/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 22(VINTE E DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL OESTE– VALE DO CURU, DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA- CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL R$ 26.129,85 (VINTE E SEIS MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), referente aos Reajustes das Medições 2ª a 4ª do Exercício de 2023, COM ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI PACHECO. Fortaleza, data certificada pelo sistema. Em Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.010526/2026-08; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , CONTRATO Nº 084/2023; SACC: 1258331 CNPJ: 05.755.332/0001-08; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/09/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRA TEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ - ALDEIA CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE PORANGA – CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; $ 30.276,88 (trinta mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente aos Reajustes das Medições 3ª e 4ª do Exercício de 2025; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 18/09/2026; Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.010529/2026-33; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08 CONTRATO Nº 084/2023 - CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS, NOS MUNICÍPIOS DE ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, TAMBORIL, SANTA QUITÉRIA E CRATEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ - ARENINHA DISTRITO DE EMAÚS - ESTRADA VICINAL SDO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE (OS 06502023SOP03); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/09/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 2ª, 4ª e 5ª (Exercício 2023); NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR ( R$ 28.979,91 (vinte e oito mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 17 de Setembro de 2026. Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2025

NUP: 43022.004760/2026-98 - IG: 1477703000

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2025, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA P&J CONSTRUTORA LTDA , PARA O FIM QUE ESPECIFICA, NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, situada na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – térreo, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, endereço profissional na SOP e a empresa P&J CONSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida I, nº 57, Torre I, Sala 518, Conjunto Jereissati I, bairro Jereissati, Maracanaú-CE, CEP: 61.900-410, inscrita no CNPJ sob o nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, com endereço profissional na sede da Contratada, com seus documentos de qualificação insertos no processo supracitado, RESOLVEM celebrar esta rerratificação nos seguintes termos : CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO: 1.1. Fica alterada a cláusula primeira do 1º aditivo ao Contrato nº 159/2025/SOP publicado no D.O.E em 31/08/2026, nos seguintes termos: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO : 1.1. O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº159/2025/SOP, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DO ACESSO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ESTADUAL DE ITAITINGA I, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do Contratado: 1.2. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no montante de R$ 50.752,37 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), que corresponde a 6,11% do valor inicial do contrato, e uma supressão de serviços no montante de R$ 15.859,31 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), que corresponde a 1,91% do valor inicial do contrato, com repercussão financeira de R$ 34.893,06 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e seis centavos).”; CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam. Fortaleza/CE, data de assinatura do último signatário; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS(P&J CONSTRUTORA LTDA) Em Fortaleza 17 de setembro de 2026. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0090/2024

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0090/2024-PROJU-CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021 do Processo nº 0850.001074/2026-47-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 575.593,80 (quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir 11 de novembro de 2026, para terminar em 10 de novembro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 18 de setembro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão e Serviços Compartilhados, respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Jamal Maia Bucar, Representante da Contratada. Fortaleza, 21 de setembro de 2026

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE