DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 35

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141564/2026-71/IG: 147364500

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584-76, com o endereço Rua Projetada I, S/N, , Bairro Bulandeira, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Rondinelli Rodrigues Sa; III - ENDEREÇO: BARBALHA-CE; IV - CONTRATADA: LS PALMAS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.595.867/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Iranaldo Santos Araujo; V - ENDEREÇO: BARBALHA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 17/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.141564/2026- 71 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO MULTIMEIOS, DO SISTEMA DE RECALQUE, DOS PONTOS ELÉTRICOS DAS BANCADAS TÉRMICAS E ILUMINAÇÃO DO PÁTIO EM FAVOR DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/08/2026 até 12/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Rondinelli Rodrigues Sa - CONTRATANTE, Iranaldo Santos Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luan de Freitas Sousa , 02- Gabriela Nunes Costa.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122415/2026-11/PRE-RESERVA : 1464310

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127- 27, Município de Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Liduina Maria Osterno Jovino III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.174.679/0001-76, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Kerollyn Silva Viana ; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026, publicado no DOE de 27/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.122415/2026-11 e regulamentado no Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONCLUSÃO DA SALA DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de junho de 2026 até 28/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liduina Maria Osterno Jovino , CONTRATADA-Ana Kerollyn Silva Viana. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001125840202654/PRE-RESERVA : 1469687

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0859-53,Município Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NÍVEA MARIA SOARES DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 13/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.125840/2026-54, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, da Escola INDÍGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.247,18 (Vinte e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), que representa 23,84% (Vinte e três vírgula oitenta e quatro porcento), e será pago de acordo com o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 21/07/2026 até 18/09/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA ; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA , CONTRATADA-NÍVEA MARIA SOARES DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001130590202674/PRE-RESERVA : 1468235

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, Município de Quixelô/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Srª KELE CRISTINA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Quixelô/CE; IV - CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.964.064/0001- 70, representado neste ato pelo Sr. Tiago Alves França; V - ENDEREÇO: Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2025/20611, e de acordo com o processo nº 22001.130590/2026-74 e regulamentado nos Art. 111, Art.124, inciso I, b c/c e Art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Quixelô/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia REFORMA e CONSTRUÇÃO DE TRECHO DO MURO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20611, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 30 de julho de 2026 até o dia 27 de setembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA ; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KELE CRISTINA BEZERRA , CONTRATADA-Tiago Alves França. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001135819202667/PRE-RESERVA : 1472803

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2026 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/021394, Município Maracanaú/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos Antonio Ramos; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Martins da Silva Filho; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 06/2026 publicado no DOE de 03/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.135819/2026-67, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALAS DE AULA DO BLOCO I, da Escola EEMTI