DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141176/2026-91/IG: 147625100

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL EUNICCE WEAVER, estabelecida a Rua Avenida Senador Almir Pinto, Km 15, nº s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto, no Município Maranguape Ce, CEP 61945-005, Telefone: (85) 3101´-2892, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Sr. Juilton Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Maranguape - Ce; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA – CNPJ sob o nº43.539.833/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Rua Mauriti, nº 50, Bairro Damas, Fortaleza-CE CEP: 60.426-200, Fone: (85)99849-0355, neste ato representada pelo Sr. Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do contrato nº 03/2026, publicado no DOE de 26/02/2026 e de acordo com o Nup. nº 22001.102473/2025-30 e regulamentado nos Art. 111, art. 124, inciso I, b c/c Art. 125 , da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Maranguape - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e acréscimo de valor do contrato, que tem por objetivo OBRA PARA ADEQUAÇÃO CIVIL DE 02 SALAS E ELÉTRICA DE 05 SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 38.079,90 (Trinta e Oito Mil e Setenta e Nove Reais e Noventa Centavos), que representa 43,77% (quarenta e três vírgula setenta e sete por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 11/07/2026 até 08/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Luan Felipe de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cintya Maria de Almeida Lemos, 02- Severina Pereira da Silva Neta. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131288/2026-33/IG147303100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MARCONI COELHO REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, com o endereço Rua Hortênsias, nº 2283, Bairro Espaço Nobre, Município de C a s c a v e l /CE, CEP 62.850-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 08/2026 publicado no DOE de 27/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.161569/2025-30, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA METÁLICA DA QUADRA ESPORTIVA, da Escola MARCONI COELHO REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 40.834,18 (Quarenta Mil, oitocentos e trinta e quatro Reais e dezoito Centavos), que representa 45,37% (quarenta e cinco vírgula trinta e sete por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 14 de setembro de 2026 até 10 de fevereiro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de agosto de 2026 até 27 do setembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Iara valente do Nascimento Nogueira - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO A. DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Evilazia da Silva Lima, 02-Gleidstone Ferreira da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143570/2026-63/IG: 147479700

I - ESPÉCIE: 04 TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATONº09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENAÍNDIOSTAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/001-38, com o endereço Rodovia Coronel AlfredoMiranda, S/N, Bairro Capuan, Município Caucaia/CE, CEP: 61.695-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. CLAUDENILDO BENTO DE MATOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES EPROJETOSDIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ALAN DELBERTT DIAS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 09/2025 publicado noDOEde21/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.143570/2026-63 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA, COZINHA, CIRCULAÇÕES E MURO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 12/09/2026 até 10/11/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadasduas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CONTRATANTE, ALAN DELBERTT DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA , 02- GEIZA MARIA LUCENA DOS SANTOS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139418/2026-86/IG: 147575800

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRACEMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98 , com o endereço RUA EGIDIO DE OLIVEIRA , nº 250, o bairro: JOSÉ DE ALENCA Município: FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)GISLENE ALVES LIMA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 08/2026 publicado no DOE de _15/06/2026 e de acordo com o NUP nº22001.139418/2026-86 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO BLOCO 1,2, 3, 4 E 5, da Escola EEMTI IRACEMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 39.464,94 (TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), que representa 45,89% (QUARENTA E CINCO VIRGULA OITENTA E NOVE PORCENTO), e será pago em 01 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Shirleide Costa dos Santos Barbosa - CONTRATANTE, Gislene A Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02- ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR