DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 33

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2025/NUP 22001.101376/2026-19 IG: 1478304000 SACC: 1380330

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na Rua Mogno, nº 31, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/ CE, CEP 60.864-505, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001- 45,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, portador do RG nº 94002571844 SSP/CE e do CPF n.º 815.622.503-10, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2025, publicado no D.O.E de 22/07/2025, de acordo com justificativa no NUP 22001.101376/2026-19, regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a cujo objeto a contratação de empresa para execução do remanescente da obra para a construção do Centro de Educação Infantil – CEI no município de Ipaumirim/CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo teve um acréscimo de serviço no valor R$ 115.644,51 (cento e quinze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), representando +6,29% do valor global do contrato e uma supressão no valor de R$ 53.672,11 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos), representando -2,92%, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 61.972,40 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), que corresponde a +3,37% do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 133/227, OFÍCIO Nº 4524/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 242/243, bem como no Despacho da COINF/SEDUC às fls. 245/246 partes integrantes deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 17 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante GUSTAVO LUZ DE PAIVA Luz Engenharia e Serviços Eireli Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 2.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 21 de setembro de 2026 Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137986/2026-42/IG: 1471840

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 7/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA Frei José Ademir de Almeida inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, com o endereço Rua: Sitônio Monteiro, nº. 320, bairro: Centro Município Cnindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Narcélio Mendonça da Silva; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Francisca Iderlane Araújo Roque; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 7/2026 publicado no DOE de 12/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.082727/2026-77, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.210,25 (Três mil, duzentos e dez reais e vinte e cinco centavos), que representa 10,05 % (dez vírgula zero cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: José Narcélio Mendonça da Silva - CONTRATANTE, Francisca Iderlane Araújo Roque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANA CRUZ NUNES, 02- EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127467/2026-76/IG: 147577200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da EEEP DARCY RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, com o endereço R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria de Castro Damázio Queiroz; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EBP – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP , inscrita no CNPJ sob nº 41.315.475/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDMIR BARBOSA DA PAZ ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 23/02/2026, pág. 54 e de acordo com o NUP nº 22001154755202512, regulamentado no Art. 105 e Art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DO AUDITÓRIO, LABORATÓRIOS ESPECIAIS E SALAS DE AULA, da Escola EEEP DARCY RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.993,60 (Vinte e oito mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), que representa 33,52% (trinta e três vírgula cinquenta e dois por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/09/2026 até 17/11/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damázio Queiroz- CONTRATANTE, EDMIR BARBOSA DA PAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIAS NUNES ALVES JUNIOR , 02- ÉRICA DE SOUSA DINO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146278/2026-01/IG: 147738400

I - ESPÉCIE: 4ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0694-00, com o endereço Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , firma estabelecida na rua Estrada de Damasco, 549 – Área rural em Pacatuba/CE, CEP: 61814-899, inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87. Denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio Rinomarsom Silva Costa; V - ENDEREÇO: PACATUBA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/24188, e Termo de Participação nº 20250040, publicado no DOE de 10/11/2025, e de acordo com o processo nº 22001.097745/2024-91, e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA E REFEITORIO ANEXO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/08/2026 até 02/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE, Rinomarsom Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES, 02- MARIA CELIA BARROSO FLORES.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR