DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

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(QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 29481.. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MESSIAS DA SILVA BRAGA , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-MARIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES , 02- FRANCISCO DAVID RIBEIRO DE SOUSA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142100202682/PRE-RESERVA : 1471733

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PERBOYRE E SILVA, Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: GEYSA MARA EVANGELISTA DE ARAÚJO , inscrita no CPF sob n.º 625.401.323-16. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 3 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 29.374,00(vinte e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ricardo Rabelo , CONTRATADA-GEYSA MARA EVANGELISTA DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-ARLANIA ROBERTO DE ARAUJO , 02-PEDRO MIRANDA DA SILVA NETO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001131944202606/PRE-RESERVA : 1475198

CONTRATANTE: A EEMTI PROF. CORONEL JOSÉ AURÉLIO CAMÂRA, município de Fortaleza- CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 079545140491-32 , neste ato representado (o) pela Sra. Diretora Geral, Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , CNPJ: 11.372.526/0001- 19, representado neste ato por, o de seu representante legal, o Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19 /2026 e Termo de Participação nº 19 /2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19 /2026 e Termo de Participação nº 19 /2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19 /2026 e Termo de Participação nº 19 /2026 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias canto ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.990.00 (Quatorze mil novecentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eliane Almeida de Lima , CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Virgínia Maria de Castro , 02-Maria Jerusa da Silva Ferreira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146332/2026-18/PRÉ - RESERVA: 1475897

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, Uruburetama/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sra Rita Ramos de Sousa CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29253 Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29253 e Termo de Participação nº 20260020 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.108,00 (três mil, cento e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.1.5009100000.0-23003. DATA DA ASSINATURA: 09 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rita Ramos de Sousa. CONTRATADA: Gustavo Braga Almeida. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA IÊDA TOMAZ ÁVILA. 02.SAMILE SANTOS DA MOTA. 21 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098946202678/PRE-RESERVA : 1463523 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO , Município de Poranga/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0383-60, neste ato representada(o) por sua Diretor Geral, Sr. (a) FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA: A. A. A. VIANA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31 , representado neste ato pelo Sr. ARIEL ÂNGELO ALVES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19790, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19790 , Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19790 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos