DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

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do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.680,00 (seis mil e seiscentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO , CONTRATADA-ARIEL ÂNGELO ALVES VIANA e TESTEMUNHAS 01-CÍCERA MARIA ARAÚJO DE SOUSA , 02-RAIMUNDO NONATO GOMES.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140225/2026-78/PRÉ - RESERVA: 1474873

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristiano de Oliveira CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr : Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 34/2026, Termo de Participação nº 20260034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 34/2026 e Termo de Participação nº 20260034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 975,32 (Novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 10 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cristiano de Oliveira. CONTRATADA: Fábio dos Santos Silva. e 1. Testemunha: Elizabeth Ferreira de Melo Menezes. 2. Testemunha: Amanda Garcia do Nascimento Dias. 21 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141963/2026-32/PRÉ - RESERVA: 1474801

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0483-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 32/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 12.337,41 (Doze mil e trezentos e trinta e sete Reais e quarenta e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 09 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed. CONTRATADA: Beatriz Maria Pereira de Sousa. e Testemunhas: 1. Laudenise Fonseca Botelho Damasceno. 2. Johann Carvalho de Menezes. 21 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143591/2026-89/PRÉ - RESERVA: 1476476

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001- 30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Vera Bezerra Felix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31281 e Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31281 e Termo de Participação nº 2026/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00 (Hum mil, cento e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 18628 . DATA DA ASSINATURA: 11 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Edileda Leitão Carneiro. CONTRATADA: Vera Bezerra Felix. e TESTEMUNHAS: 01.ANA PAULA MORAIS BRAGA. 02.FRANCISCO LUCAS SILVA. 21 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146937/2026-09/PRÉ - RESERVA: 1476467

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: ACM COMERIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31204, Termo de Participação nº 0032/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31204 e Termo de Participação nº 0032/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução