DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026
| Nº NOME |
CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | FOLHA | LOTAÇÃO | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 49 NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA |
ATENDENTE INFANTIL | 401720-1-7 | 7931 | CASAS ABRIGO | A | 28 |
| 50 ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA |
ATENDENTE INFANTIL | 401393-1-1 | 7931 | CASAS ABRIGO | A | 28 |
| 51 PEDRO ROCHA LINHARES |
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO | 4017971-2 | 7978 | ESPACO VIVA GENTE | A | 40 |
| 52 RAIMUNDO ELIANDRO S MENEZES |
AUX. SERV. GERAIS | 2009381-1 | 7800 | SEDE | A/F | 40/40 |
| 53 ROBERIO GOMES PIRES |
AUX. SERV. GERAIS | 500023-1-4 | 7918 | CEABM | E | 28 |
| 54 ROBERTO ALVES BARROS |
CONTINUO | 2024611-1 | 7800 | SEDE | A | 40 |
| 55 RODON FERREIRA DO NASCIMENTO |
VIGIA | 500037-1-X | 7808 | CCST | A/F | 28/28 |
| 56 SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES |
AUX. SERV. GERAIS | 5000421-X | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A/F | 28/28 |
| 57 VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA |
INSTRUTOR EDUCACIONAL | 500020-1-2 | 7815 | ABRIGO DE IDOSOS | A/E | 28/28 |
| 58 VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA |
AGENTE DE ADMINISTRACAO | 4050351-X | 7930 | NIPRO | A | 40 |
| 59 VANIA GONCALVES |
ATENDENTE INFANTIL | 4012991-X | 7931 | CASAS ABRIGO | A | 28 |
| 60 VANIA NOBRE M.FERNANDES ALVES |
AGENTE DE ADMINISTRACAO | 4050361-7 | 7800 | SEDE | A | 40 |
*** *** * PORTARIA Nº455/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor, MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA , matrícula nº 300470-1-x, que exerce a função de Coordenadora da Proteção Social Especia e LISIANE MORAES DE HOLANDA , matrícula nº 401487-1-X, como fiscais e SIMONE HELENA FAÇANHA DE OLIVEIRA** , como suporte administrativo, do contrato inerente a Adesão Interna a ARP N° 2024/00732, destinados a aquisição de gêneros alimentícios (café e flocos de milho), com a finalidade de atender às necessidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.
Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2024 - IG Nº1477219
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , estabelecida na Rua Cônego Jerônimo Pimentel, nº 141, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.311.143/0001-29, e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Leonardo Costa Houat, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.015891/2026-08, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, mediante as cláusulas e condições a seguir. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência com renovação dos créditos orçamentários do Contrato n° 079/2024, cujo objeto a prestação de serviços de locação veículos de pequeno porte – Item 15. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 25 de outubro de 2026 e término em 24 de outubro de 2027. VALOR: Para execução do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários no valor de R$ 2.881.157,76 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), sendo este valor total anual, cujo o mensal (unitário) é de R$ 10.004,02 (dez mil, quatro reais e dois centavos) e o valor anual (unitário) é de R$ 120.048,24 (cento e vinte mil, quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). As despesas ocorrerão pela seguinte dotação orçamentária: 47100001.08.122.421.20205. 03.339039.1.5009100000.0. DIREITOS RESGUARDADOS: Fica resguardado o direito de repactuação dos preços praticados. A presente prorrogação não implica renúncia ou preclusão do reajuste de preços que reflete a correção monetária e garante o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratuais de direito da CONTRATADA, considerando a previsão contratual. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de setembro de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Leonardo Costa Houat - Tcar Locação de Veículos Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 428/2026 IG Nº1473485
PROCESSO Nº47001.018017/2026-14 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) JOSE AUGUSTO SOUSA BARBOSA, inscrito(a) no CPF n° 010. xxx.xxx-74, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56463, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 4.840,00 ( Quatro mil, oitocentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018017/2026-14, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : JOSE AUGUSTO SOUSA BARBOSA , inscrito(a) no CPF n° 010.xxx.xxx-74, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56463. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 434/2026 IG Nº1475059
PROCESSO Nº47001.018514/2026-12 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA JUCINEIDE PINTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 821.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 20733, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 5.243,40 ( Cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.2 71.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018514/2026-12, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : MARIA JUCINEIDE PINTO DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 821.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 20733. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 435/2026 IG Nº1469043
PROCESSO Nº47001.016645/2026-65 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA ZULEIDE BALTAZAR DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 749.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25569, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais,