DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 83

para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 1.725,05 ( Um mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21787 47200003.11.691.271.1 0728.14.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016645/2026-65, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : MARIA ZULEIDE BALTAZAR DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 749.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25569. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 029/2026 - NUP 47011.002878/2026-61 - IG: 1462474000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/0001-89, situada na Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A - Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-130, Fortaleza/CE. CONTRATADA: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ nº 12.477.490/0002-81, situada na Av. Acesso Rodoviário, S/N – QUADRA 11 - MOD. 01 02 E 03, QUADRA 12 - MOD. 01 PARTE GALPAO 05 06 07 08 E 09 SALA 33 TIMS – SERRA/ES – CEP 29.161- 376. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Monitores e Microcomputadores , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a licitação na modalidade Pregão nº G003G/2025, por sistema de registro de preços, em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Ato Regulamentar nº 10/2023-GPGJ, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, a contar da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 670.320,00 (seiscentos e setenta mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.126.421.10458.03.449052.1.7543210042.1 FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - Superintendente; JOVINO PEREIRA DE BRITO JUNIOR - Representante da Líder notebooks Comércio e Serviços LTDA.; CARLA MANUELA DA SILVA VIEIRA COSTA - Gestora do Contrato; DAVID HOLANDA DE AZEVEDO - Fiscal do Contrato; ANALUISA MACEDO TRINDADE - Coordenadora da Assessoria Jurídica/SEAS. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

TERMO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2022 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 16.040, de 28 de junho 2016, e o art. 4º do Decreto Estadual nº 31.988, de 12 de julho de 2016, CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 105 do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que estabelece a possibilidade de rescisão amigável das parcerias celebradas no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO a justificativa técnica e administrativa constante nos autos do Processo Administrativo (SUITE) NUP 47011.005658/2026-90; RESOLVE: Tornar pública a intenção de rescisão amigável do Termo de Colaboração nº003/2022 , celebrado com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – INDESA , observando-se o prazo de 60 (sessenta) dias previstos no § 1º do art. 105 do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018. A rescisão amigável será formalizada mediante instrumento próprio, após o decurso do prazo previsto no dispositivo legal mencionado, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

TERMO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº014/2022 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 16.040, de 28 de junho 2016, e o art. 4º do Decreto Estadual nº 31.988, de 12 de julho de 2016, CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 105 do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que estabelece a possibilidade de rescisão amigável das parcerias celebradas no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO a justificativa técnica e administrativa constante nos autos do Processo Administrativo (SUITE) NUP 47011.005659/2026-34; RESOLVE: Tornar pública a intenção de rescisão amigável do Termo de Colaboração nº014/2022 , celebrado com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – INDESA , observando-se o prazo de 60 (sessenta) dias previstos no § 1º do art. 105 do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018. A rescisão amigável será formalizada mediante instrumento próprio, após o decurso do prazo previsto no dispositivo legal mencionado, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº267/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora CLÉA DIAS SAMPAIO , cargo Gerente Financeira, matrícula nº 000281-2-6, para exercer o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DNS-2, lotado na Gerência Financeira, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO, em virtude de férias no período de 21 a 30 de setembro de 2026 e no período de 04 a 13 de novembro de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº268/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO , cargo Diretor Administrativo Financeiro nº 790045-1-0, para exercer o cargo de Gerente Financeiro, símbolo DNS-2, lotado na Gerência Financeira, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO a titular CLÉA DIAS SAMPAIO, em virtude de férias no período de 13 a 22.10.2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.

Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERINTENDENTE