DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 055/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ; AV. SANTOS DUMONT, Nº 949; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 60.150-160; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial com obstetrícia, incluída a cobertura assistencial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, de natureza coletiva empresarial, sem carência, sem coparticipação , tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, nos termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com áreas de abrangência em todo território Nacional, a serem prestados aos empregados públicos efetivos e ocupantes de empregos comissionados da COGERH e seus respectivos dependentes legais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.003111/2026-68, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 01/10/2026, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 4.427.377,68 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Flávio Lúcio Pontes Ibiapina e João Osmiro Barreto/ CONTRATADA. Fortaleza, 18 de setembro de 2026.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 056/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA ; RUA ARY BARROSO, Nº 70, 8° ANDAR, TORRE I; BAIRRO: PAPICU; CEP.: 60.175-705; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisições de solução de proteção de redes, incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e suporte técnico 24x7x365, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso , conforme as seguintes especificações: ITEM 1 – APPLIANCE COM LICENCIAMENTO NGTP + SDWAN PELO PERÍODO DE 36 MESES – QUANT. 10 / ITEM 5 – APPLIANCE COM LICENCIAMENTO NGTX PELO PERÍODO DE 36 MESES – QUANT. 02 / ITEM 16 – SOLUÇÃO DE NEXT GENERATION ANTIMALWARE PARA NOTEBOOKS, DESKTOPS E SERVIDORES – QUANT. 450 / ITEM 25 – INSTALAÇÃO FIREWALL SEDE – QUANT. 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240008, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2025/03636, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.004586/2026-71, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da sua assinatura, na forma do disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 696.249,40 (seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Thiago Chaves Holanda Costa / CONTRATADA. Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 058/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ; RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARÃES, Nº 839; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 75.901-260; RIO VERDE-GO. OBJETO: Contratação emergencial de serviço de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e dos equipamentos da COGERH, através da utilização de sistema via WEB, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 006/2026/COGERH, o art. 29, inc. XV, da Lei nº 13.303/16, o art. 20 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, o Termo de Referência da Dispensa de Licitação em epígrafe, a Proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.006899/2026-64, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, ou até a conclusão e formalização da contratação decorrente do certame definitivo em curso, objeto do NUP nº 29012.000755/2026-02, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 986.301,37 (novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e um reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Dário da Costa Barbosa Júnior/CONTRATADA. Fortaleza, 17 de setembro de 2026. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.067190/2026-41 (SUITE), RESOLVE reconhecer diária ao SERVIDOR lotado no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, abaixo mencionada, a fim de que o mesmo possa, no mês de Agosto/2026, deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte,Crato e Icó, com a finalidade de realização de visitas técnicas. concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.071873/2026-01/ (Suite), RESOLVE RECONHECER as viagem realizada ao município de Pacoti, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS, abaixo relacionado, que aconteceu no mês de Agosto/2026, com a finalidade de Inspeção Sanitária, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.