DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 91

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/32661

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) : PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251652 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.040390/2025-75. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM:2;1132705 - AGULHA, 50, 22G X 2”, BLOQUEIO DE PLEXO, COMPATIVEL COM APARELHO STIMUPLEX DIG, BISEL ESPECIAL A 30°, CANHAO TRANSLUCIDO E COM RANHURAS, TUBO PRA INJECAO E ASPIRACAO , 40CM DE PRIMING DE 0,3ML, CABO ELETRODO ISOLADO PARA ADAPTACAO DO APARELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 1.840; VALOR UNITÁRIO: R$40,0000; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.; ITEM:1; 1377877 - BALAO, SILICONE OU NEOPRENE OU PVC, 5 LITROS, ANESTESIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:190; VALOR UNITÁRIO: R$91,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251652 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 21 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2026/32142

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - REDE SESA , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241634 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.041502/2024-24 – Parcial – 24001.076531/2026-79. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 9; 640385 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 4-0, AGULHA 3/8 24/26MM CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-obs:.QUANT.: 38.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1600; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM: 1; 640270 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 3-0, AGULHA 3/8 24/26MM CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-obs:. .QUANT.: 31.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2910; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241634; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 18 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 914/2026 PROCESSO Nº24001.043790/2023-71 PRÉ-RESERVA 1383649000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar** para realização dos procedimentos no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$2.547,38 (dois mil e quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92000001.30-14870. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/09/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Lúcia Fontenele Ribeiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 916/2026 PROCESSO Nº24001.059621/2026-03 PRÉ-RESERVA 1472420000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: WILLIANNA PAIVA MARQUES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$41.621,62 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1983 5.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 16/09/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E WILLIANNA PAIVA MARQUES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 921/2026 PROCESSO Nº24001.067954/2026-06 PRÉ-RESERVA 1469356000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços em horas/ano, de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$51.264,00 (cinquenta e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.171.20649.03.339034.2.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 950/2026 PROCESSO Nº24001.071701/2026-29 PRÉ-RESERVA 1473064000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC; CONTRATADA: C R OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de GASES MEDICINAIS , nas condições estabelecidas