DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 57, II c/c art. 65, I, “b” e §1º, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: indicar o fiscal, a prorrogação de prazo e valor, com acréscimo de 25%, do Contrato nº1441/2024 , tem como objeto fornecimento de serviços de em horas/ano, nas áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 118.170,00 (cento e dezoito mil e cento e setenta reais) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2026 até 23 de outubro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 16/09/2026; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1126/2025 PROCESSO Nº24001.052958/2026-81 PRÉ-RESERVA 1464841000 ESPÉCIE: DOC. Nº 662/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1126/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE; CONTRATADA: MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA ; ENDEREÇO: Av. Princesa Isabel, 15, sala 909 e 911, CEP: 29.010-361, Centro, Vitória-ES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1126/2025** , que tem como objeto Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva sem reposição de peças em 24 (vinte e quatro) Microscópios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VALOR GLOBAL: R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 29 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 16/09/2026; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E LEONARDO BARROS BUSTAMANTE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº42/2025 PROCESSO Nº24001.065769/2026-79 PRÉ-RESERVA 1473258000 ESPÉCIE: DOC. Nº 131/2026 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE OBJETO: prorrogar o prazo** de vigência do Convênio nº 42/2025, que tem como objetivo o repasse de recursos para ações na saúde do Município de São Luís do Curu/CE. VALOR GLOBAL: O MESMO VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 17 de setembro de 2026 e findando em 17 de setembro de 2027. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 14/09/2026 SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº63/2025

PROCESSO Nº24001.070730/2026-73 PRÉ-RESERVA 1473330000 ESPÉCIE: DOC. Nº 134/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 63/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 63/2025, que tem como objetivo o repasse de recursos para apoio às ações de saúde do município Hospital Regional de Iguatu/CE - MAPP nº 5542 . VALOR GLOBAL: O MESMO; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 15 de outubro de 2026 e findando em 15 de outubro de 2027; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:10/09/2026; SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Carlos Roberto Costa Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº18/2022 NUP 24001.065294/2026-11 PRÉ-RESERVA 1469904000

I - Doc. Nº 18/2026 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 18/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; III- OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 18/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o repasse de recursos para apoio de ações do setor de oncopediatria do hospital; IV- DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 21 de Setembro de 2026 e findando em 21 de Setembro de 2027; V- FORO: Fortaleza/ CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 11/09/2026; VIII–SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Maria da Glória da Silva Querino;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/07266

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI – ME . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260610 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.070009/2025-01. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI – ME: ITEM: 1; 851060 - KIT, MONITORIZACAO NEUROFISIOLOGICA INTRAOPERATORIA POTENCIAL EVOCADO, 24 ELETRODOS DESCARTAVEIS, 1 SONDA ESTIMULADORA NEURAL, PASSIVEL DE UTILIZACAO EM CIRURGIA NO ADULTO E PEDIATRICA, KIT 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 830; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.200,0000; ITEM: 2; 997882 - ELETRODO, SUBDURAL PARA MONITORIZACAO CORTICAL, USO EM MICROCIRURGIAS INTRACRANIANA NA MODALIDADE NEUROESTIMULACAO CEREBRAL, PASSIVEL DE UTILIZACAO EM CIRURGIA NO ADULTO E PEDIATRICA, KIT 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.567,560; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260610; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 17 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE