DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 89

quarenta e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12/09/2026 até 12/09/2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 10/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JULIANO ESTEVES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº896/2023 PROCESSO Nº24001.041088/2026-15 PRÉ-RESERVA 1454297000

ESPÉCIE: DOC. Nº 653/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 896/2023; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM; ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: IDR COMÉRCIO DE MOVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ; ENDEREÇO: Av. Independência, 323, A, Jardim Iracema, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: a prorrogação do prazo e do valor Contrato 896/2023 celebrado com a IDR COMÉRCIO DE MOVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., cujo objeto é serviço de manutenção, instalação, aquisição de toldos com acessórios para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) situado em Fortaleza, Região Metropolitana do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 11/09/2026; SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E DARIO ONEY FARIAS MARTINS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1040/2023 PROCESSO Nº24001.067682/2026- 36 PRÉ-RESERVA 1474100000 ESPÉCIE: DOC. Nº 669/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1040/2023; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ; ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel Viário, nº 2346, Bairro: Pedras, Fortaleza-Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação do prazo e do valor ao Contrato nº1040/2023** , que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta e transporte externos, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde do GRUPO D (Comum) produzidos pela Secretaria da Saúde do Estado e unidades de saúde vinculadas à rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência; VALOR GLOBAL: R$ 406.567,47 (quatrocentos e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 22 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 16/09/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FRANCISCO GUILHERME DE AGUIAR;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1054/2023 PROCESSO Nº24001.037519/2026-49 PRÉ-RESERVA 1466336000 ESPÉCIE:DOC .Nº 695/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2023; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARA LTDA - COOPNEURO ; ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131, salas 917 918, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação de prazo e valor do Contrato nº1054/2023 , que tem como objeto a contratação dos Serviços Especializados em horas/ano e procedimentos, na área de MÉDICO NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 3.384.806,52 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de setembro de 2026 até 21 de setembro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 18/09/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1218/2024 PROCESSO Nº24001.056679/2026-97 PRÉ-RESERVA 1467267000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 694/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1218/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA ; ENDEREÇO: Rod. Dom. Gabriel Paulino Bueno Couto KM 84, S/N, GALPÃO 02 MODULO 03, CEP: 13.317- 204, Pinhal, Cabreúva/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 c/c art. 25, §7º, e art. 92, inciso V, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: reajustar o valor em 3,161370%, com base no índice IGP-M e prorrogar a vigência do Contrato nº1218/2024 , que tem como objeto aquisição de material para diálise peritoneal com fornecimento, em regime de comodato, de 10 (dez) máquinas cicladoras, a baixo volume nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do contratado; VALOR GLOBAL: R$ 99.602,45 (noventa e nove mil seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2026 até 20 de setembro de 2027 FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 18/09/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E LARISSA RIBEIRO SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1441/2024 PROCESSO Nº24001.012826/2026-17 PRÉ-RESERVA 1434663000

ESPÉCIE: DOC. Nº 682/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1441/2024 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE