DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

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059200000.1 (dotação reduzida nº 2511238), conforme Comunicação Interna nº 001270/2026/SESA/COAFI-SRFOR (pág. 02) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº626/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2025

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.080733/2026-15, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200894.1 0.302.171.20357.06.335085.2.6059200000.1 - 2510858, conforme Comunicação Interna nº 001275/2026/SESA/COAFI-SRFOR (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº627/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2024

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.080735/2026-12, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200894.10 .302.171.20520.03.335085.02.6059200000.1 - 2510488, conforme Comunicação Interna nº 001276/2026/SESA/COAFI-SRFOR (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº628/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2024

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.080729/2026-57, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200894.10.302 .171.20606.03.335085.2.605.9200000.1.3.01 - 2510859, conforme Comunicação Interna nº 001271/2026/SESA/COAFI-SRFOR (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – SEAFI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, considerando os autos do processo NUP 24001.054254/2026-43, NOTIFICA a empresa EXPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS , inscrita no CNPJ sob o CNPJ nº 54.659.710/0001-57, estabelecida na Rua Irmã Maria Evangelista, Nº 196, Loja 000B, Cohab, Recife/PE, CEP 51.300-260, para ENTREGA de material de limpeza, objeto da Nota de Empenho nº 2026NE000637, emitida em 12/05/2026, oriunda da ARP n° 2025/32316, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº582/2022 PROCESSO Nº24001.048615/2026-12 PRÉ-RESERVA 1465742000

ESPÉCIE: DOC. Nº 663/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº582/2022, CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE ; CONTRATADA: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ; ENDEREÇO: Alameda Tocantins, nº 125, 29º andar, sala 2901, Edifício West Side, CEP 06.455-020, Barueri/SP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, c/c § 8º do artigo 65 da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: incluir o fiscal e prorrogar o Contrato nº582/2022 , que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva е corretiva dos equipamentos de esterilização a baixa temperatura/Sterrad, modelos 100S e NX, incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante para atender as necessidades do HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da Contratada. VALOR GLOBAL: R$180.620,05 (cento e oitenta mil, seiscentos e vinte reais e cinco centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 15 de setembro de 2026 até 15 de setembro de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 11/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ROBERTA LIVIA DE MORAIS LAGE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº883/2023 PROCESSO Nº24001.063552/2026-24 PRÉ-RESERVA 1469428000

ESPÉCIE: DOC. Nº 667/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 883/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, c/c § 8º do artigo 65 da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: incluir o fiscal, prorrogar a vigência e o reajustar o valor do Contrato , que tem por objeto a prestação de os serviços de exames especializados de PET SCAN/PET/CT e sedação/anestesia para atender aos usuários do SUS no HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da Contratada; VALOR GLOBAL: R$ 1.744.904,44 (um milhão e setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quatro reais e