DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026
87
| CONVÊNIO | SACC | MUNICÍPIO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|---|---|
| 149/2026 | 1445461 | PARAMOTI | 2438061 - 24200254.10.302.171.10885.10.334041.1.5011100000.0 1716909 - 24200254.10.302.171.10885.10.334041.2.5011100051.0 |
| 96/2026 | 1444706 | CANINDÉ | 2438061 - 24200254.10.302.171.10885.10.334041.1.5011100000.0 1716909 - 24200254.10.302.171.10885.10.334041.2.5011100051.0 |
| 129/2022 | 1222691 | MADALENA | 2438061 - 24200254.10.302.171.10885.10.334041.1.5011100000.0 1716909 - 24200254.10.302.171.10885.10.334041.2.5011100051.0 |
| 181/2022 | 1250449 | MADALENA | 2438061 - 24200254.10.302.171.10885.10.334041.1.5011100000.0 1716909 - 24200254.10.302.171.10885.10.334041.2.5011100051.0 |
| 62/2024 | 1327031 | CARIDADE | 2438061 - 24200254.10.302.171.10885.10.334041.1.5011100000.0 1716909 - 24200254.10.302.171.10885.10.334041.2.5011100051.0 |
| 97/2025 | 1411837 | ITATIRA | 2438061 - 24200254.10.302.171.10885.10.334041.1.5011100000.0 1716909 - 24200254.10.302.171.10885.10.334041.2.5011100051.0 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convênios mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº620/2026 AO CONTRATO Nº1013/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.079997/2026-26, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, proceder ao apostilamento do Contrato abaixo , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária, conforme Comunicação Interna nº 000163/2026/SESA/COSET, do processo em referência:
| CONTRATO | SACC | EMPRESA CNPJ |
|---|---|---|
| 1013/2023 | 1293843 | ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA 06.888.220/0001-80 |
| UNIDADE | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| HIAS | 2467042 - 24200204.10.126.171.20579.03.339037.1.6009231100.1 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº621/2026 AO TERMO DE REPASSE Nº47/2026
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, denominado REPASSADOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.080139/2026-24, resolve com fundamento na Lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras e no art. 2º da Lei nº 19.893, de 20 de agosto de 2026, art. 136, da Lei Federal 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento ao Termo de Repasse nº47/2026 , para nele INCLUIR a Dotação Orçamentária abaixo, conforme solicitado na comunicação interna nº 000250/2026/SESA/CORAC, do processo em referência.
| INSTRUMENTO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
| TERMO DE REPASSE Nº47/2026 | 2511245 - 24200074.10.302.171.20379.03.339039.02.6059200000.1 |
| (Recursos Federais) |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº623/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº08/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.080728/2026-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200874.10 .302.171.20599.14.335085.02.6059200000.1 - 2510857, conforme Comunicação Interna nº 000702/2026/SESA/COAFI-SRLES (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº624/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº06/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.080732/2026-71, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200894.10.302.171.2060 0.03.335085.2.6059200000.1.3.01 - 2510855, conforme Comunicação Interna nº 001274/2026/SESA/COAFI-SRFOR (pág. 02) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº625/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.080727/2026-68, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200894.10.302.171.20580.03.335085.02.6