DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.065889/2026-76, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021,fazer apostilamento aos Contratos abaixo , para neles DESIGNAR novo gestor, conforme Comunicação Interna nº 004992/2026/ SESA/COPLA (pág. 02), do processo em referência:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº609/2026 AO CONTRATO Nº944/2023

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.075261/2026-89, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1944192 – 2420 0244.10.305.172.20627.03.339039.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 002576/2026/SESA/CELOG (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº610/2026 AO CONTRATO Nº812/2022

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.075693/2026-90, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 29740–24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0 e 28782–24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 002577/2026/SESA/CELOG (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº611/2026 AO CONTRATO Nº608/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.076379/2026-24, resolve, com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 2398375 – 24200264.10.122.171.21210.03.339035.1.500.9100000.0.3.01, conforme Despacho de fl. 02, do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº615/2026 AO CONVÊNIO Nº126/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ denominada simplesmente CONCEDENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE , neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.079365/2026-62, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar Estadual nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento ao Convênio supracitado , para nele DESIGNAR nova fiscal. Passa a constar como nova fiscal a Sra. Rita de Cássia do Nascimento Leitão, inscrita na matrícula nº 496108-1-5 e CPF Nº 683.995.103-00, substituindo a antiga fiscal, Patrícia Ximenes Pontes, inscrita na matrícula nº 30040961 е CPF nº 059.031.663-00, conforme Comunicação Interna nº 000937/2026/SESA/SRFOR (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº619/2026 AOS CONVÊNIOS

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.080588/2026-72, resolve com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e na Lei Federal nº 14.133/2021, conforme o regime jurídico de cada instrumento; na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178, de 10/05/18; na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019; no Decreto nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/2018; no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações, no que couber; e nas demais legislações aplicáveis, proceder ao apostilamento dos Instrumentos abaixo , para neles INCLUIR dotação orçamentária, conforme Comunicação Interna n° 000654/2026/SESA/CECOC, do processo em referência: