DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.080575/2026-01

I - Doc. nº 316/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE PALHANO – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 4.029,58 , da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e JOSÉ LUCIANO SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251523

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: EVANDRO SOUZA MENDES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251523 – SESA. IV – EMPRESA E ITENS: EVANDRO SOUZA MENDES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1300; VALOR TOTAL: R$ 13.419,00; ITEM: 2; QUANT.: 89.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3600; VALOR TOTAL: R$ 211.692,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 225.111,00. 18 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251730**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251730 – SESA. IV – EMPRESA E ITEM: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 14.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 398,0800; VALOR TOTAL: R$ 5.891.584,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.891.584,00. 21 de setembro de 2026. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251770

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251770 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 2.067; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,5000; VALOR TOTAL: R$ 116.785,50; ITEM: 5; QUANT.: 860; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,9900; VALOR TOTAL: R$ 53.311,40; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 688; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,2700; VALOR TOTAL: R$ 37.337,76; ITEM: 3; QUANT.: 755; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,8900; VALOR TOTAL: R$ 39.176,95; ITEM: 4; QUANT.: 858; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,2702; VALOR TOTAL: R$ 46.563,83; DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 425; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,7000; VALOR TOTAL: R$ 22.822,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 315.997,94. 21 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260466**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ ÓRTESE E PRÓTESE” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260466– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 640 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 259,4500 ; VALOR TOTAL: R$ 166.048,00 ; ITEM: 2; QUANT.:590 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 86,3500 ; VALOR TOTAL: R$ 50.946,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 216.994,50 . 17 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241458

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241458 – SESA. IV – EMPRESA E ITENS: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH: ITEM: 9; QUANT.: 117.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 136,9800; VALOR TOTAL: R$ 16.026.660,00; ITEM: 10; QUANT.: 53.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 148,9800; VALOR TOTAL: R$ 7.901.899,20; ITEM: 11; QUANT.: 36.830; VALOR UNITÁRIO: R$ 173,9800; VALOR TOTAL: R$ 6.407.683,40; ITEM: 12; QUANT.: 22.787; VALOR UNITÁRIO: R$ 188,9800; VALOR TOTAL: R$ 4.306.287,26; ITEM: 13; QUANT.: 36.636; VALOR UNITÁRIO: R$ 192,9800; VALOR TOTAL: R$ 7.070.015,28; ITEM: 14; QUANT.: 39.696; VALOR UNITÁRIO: R$ 207,9800; VALOR TOTAL: R$ 8.255.974,08; ITEM: 15; QUANT.: 20.112; VALOR UNITÁRIO: R$ 222,9800; VALOR TOTAL: R$ 4.484.573,76; ITEM: 16; QUANT.: 20.112; VALOR UNITÁRIO: R$ 234,9800; VALOR TOTAL: R$ 4.725.917,76; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 59.179.010,74. 18 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº140/2026

PROCESSO Nº24001.074797/2026-87

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 119.307,23 (Cento e dezenove mil, trezentos e sete reais e vinte e três centavos), junto a empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 72.424.062/0001-31, refere-se ao serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional do sistema de refrigeração, ventilação e exaustão com sistema de controle e monitoramento a distância das máquinas de refrigeração de ar condicionado do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao período de 01 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026. Fortaleza, 18 de setembro de 2026

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL