DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026
96
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA ESP Nº358/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004545/2026-42. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.
Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº358/2026 - 18 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ana Isabel Lima Nogueira | Téi | 4000 | Curso de Atualização da Política Estadual | 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e | 30h | 120000 |
| Matrícula nº 492.683.1.9 | cnco | , | de Doação e Transplante do Ceará | 31 de agosto de 2026 | s | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº368/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005232/2026-10. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.
Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº368/2026 - 18 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Vanessa Gomes Martins Matrícula nº 30006941 |
Especialista | 60,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
03, 04, e 09 de setembro de 2026 | 20hs | 1.200,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº370/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004871/2026-50. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.
Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº370/2026 - 18 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Yury Tavares de Lima Matrícula nº 300078-8-3 |
Mestre | 70,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
01, 02 e 03 de setembro de 2026 | 20hs | 1.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº371/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004866/2026-47. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.
Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº371/2026 - 18 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Denise de Fatima Fernandes Barbosa Matrícula nº 3001884-2 |
Mestre | 70,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
01, 03 e 04 de setembro de 2026 | 20hs | 1.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº375/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006575/2026-93. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº375/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rafaela Ferreira de Oliveira Matrícula Nº 30022297 |
Especialista | 60,00 | Curso de Atualização em Rastreamento de Câncer de colo uterino | 14 de setembro de 2026 | 08hs | 480,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº378/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005369/2026-66. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.