DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 97

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº378/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2021

(IG: 1477944) I – ESPÉCIE: Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato nº 29/2021; II – CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III – ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30; V – ENDEREÇO: Rua Mutumba, Nº 175, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.865-210; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, § 4º da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº29/2021 , o qual visa os serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância armada (segurança patrimonial) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, por 12 (doze) meses, a contar do dia 17/11/2026; IX – VALOR GLOBAL: O valor mensal previsto para os serviços objeto do Contrato nº 29/2021 será de R$ 37.379,71 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e nove rais e setenta e um centavos) e o global no montante de R$ 448.556,52 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor ; XII – DATA: 15/09/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS – CONTRATADA. Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 12/2026

A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 37.432, de 29 de junho de 2026, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo destinado, EXCLUSIVAMENTE, com finalidade de selecionar candidatos para ocupação de vagas imediatas e formação de Banco de Colaboradores, na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica, para atenderem, quando convocados, às demandas do Projeto de Apoio à Educação Permanente e Profissional em Saúde, realizado pela Diretoria de Educação Permanente e Profissional em Saúde – DIEPS, da Escola de Saúde Pública do Ceará, HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 12/2026, para que produza seus reais e legais efeitos. Entregue e transcorrido no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.

Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se.

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CERTAME EDITAL 12/2026 - BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA

BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - GRADUAÇÃO - 40H

• I - GRADUADO - ÁREA DE ATUAÇÃO I - APOIO AOS PROJETOS DE EDUCAçãO PERMANENTE E PROFISSIONAL EM SAúDE

BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - DOUTORADO - 40H

IV - DOUTOR - ÁREA DE ATUAÇÃO I - APOIO AOS PROJETOS DE EDUCAçãO PERMANENTE E PROFISSIONAL EM SAúDE