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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/09/2026 · pág. 39

DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 99

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2607/2026-GS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-4517/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO ERONILDO DA SILVA OLIMPIO Policial Militar 302.439-1-9 01 revólver cal.32; 01 revólver cal.38; 1.380,00 345,00
ODACI FERNANDES DA SILVA Policial Militar 304-446-1-2 05 munições cal.12; 345,00
TARCIANO MOURA DE SOUZA JUNIOR Policial Militar 309.004-4-8 01 munição cal.32; 345,00
ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE SOUZA Policial Militar 300.525-8-7 24 munições cal.38 345,00

*** *** * PORTARIA Nº2697/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046630/2026-15 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2697/2026-GS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº110-469/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOAQUIM JOSE XAVIER HOLANDA Policial Militar 134.870-1-4 01 PISTOLA CAL.380; 1.038,00 129,75
JARDEL GONÇALVES DE SOUSA Policial Militar 135.957-1-2 23 MUNIÇÕES CAL.380; 129,75
FELLIPE JOSÉ TORRES ANDRÉ Policial Militar 302.774-1-4 02 CARREGADORES 129,75
THIAGO MONTEIRO SOARES Policial Militar 587.661-1-9 129,75
ROBERT RIBEIRO DE OLANDA BONIFÁCIL Policial Militar 306.577-1-3 129,75
HANNYSON JUAN VASCONCELOS Policial Militar 308.862-8-3 129,75
RONI ANDERSON BEZERRA DA SILVA Policial Militar 309.032-0-x 129,75
MATEUS TEIXEIRA FREIRE DE OLIVEIRA Policial Militar 300.501-5-0 129,75

*** *** * PORTARIA Nº2703/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041089/2026-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2703/2026-GS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-521/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Guilherme de Araújo Junior Policial Militar 301.975-1-8 1 Revólver cal. 32 01
R$ 900,00 112,50
Antônio elson Furtado Silva Policial Militar 308.908-7-6 Carregador 13
Munições cal 38
112,50
João Paulo Ferreira Gomes Policial Militar 308.823-2-6 .
02 Munições cal. 32
112,50
André Viana Isaías Policial Militar 309.147-3-2 05 Munições cal. 40 112,50
Kelton Jacson Vasconcelos Silva Policial Militar 304.404-1-2 112,50
Pablo Ferreira de Sousa Policial Militar 308.865-9-3 112,50
Leandro de Sousa Silva Policial Militar 308.755-6-7 112,50
Washington Barbosa Cunha Policial Militar 308.748-8-9 112,50
TOTAL: 900,00

PORTARIA Nº2975/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de garantir o apoio, a segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Inep, atuando como equipes de Confinamento nos municípios do Estado do Ceará em que ocorrerão a aplicação dos instrumentos da Prova Nacional Docente – PND/2026, conforme NUP 10001.014686/2026-15, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 995907/2026, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelo artigo 1º do Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009, e pelo artigo 3º, inciso III, alíneas a e b, e inciso V, alínea c do Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2975/2026-GS

NOME MATRÍCULA CARGO ROTA PERÍODO DIÁRI AS
QTD VALOR SUBTOTAL
JOÃO FELIX CAMILO NETO 30114019 2º SGT FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
RIVELLINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA 30189310 2º SGT FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
ISAIAS FELIX DA SILVA NETO 30484819 CB FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
ISMAEL OLIVEIRA DA SILVA 30898788 SD FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
JOSÉ VALMIR RODRIGUES JÚNIOR 30442814 3º SGT FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
FRANCISCO MARCELO LESSA 30503112 CB FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
KLINSMANN LIMA 3006223X SD FORTALEZA/ACARAÚ/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
GERMANO FABIO MIRANDA CHRISOSTOMO 15171219 2º SGT PM FORTALEZA/ACARAÚ/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
JOÃO BATISTA DE MIRANDA 10993717 ST FORTALEZA/CAMOCIM/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
RIÊNIO MARQUES MAGALHÃES RODRIGUES 13535310 SGT FORTALEZA/CAMOCIM/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
RAIMUNDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO 49560106 SGT FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
IVANILDO PEREIRA DE FREITAS 10937213 ST FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
LEANDRO RODRIGUES ALVES 30414519 SGT FORTALEZA/IPÚ/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
IGOR JONAS ROCHA LACERDA 30056205 SD FORTALEZA/IPÚ/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
FRANCISCO JEIME DA SILVA SOARES 12735413 2º SGT FORTALEZA/TIANGUÁ/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
RAFAEL SOUSA DE LIMA 30871421 CB FORTALEZA/TIANGUÁ/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50
INGRYD NASCIMENTO DE MORAIS 30893166 SD FORTALEZA/SOBRAL/FORTALEZA 18 a 21/09/2026 3,5 335,00 1.172,50