DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.09.01.01 AO CONTRATO N. 202509040001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: C M LIMA MOURA VARIEDADES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 05 DE SETEMBRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE MOREIRA LIMA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL** - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.09.01.04 AO CONTRATO N. 202509040004, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: C M LIMA MOURA VARIEDADES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 05 DE SETEMBRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE MOREIRA LIMA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato do Contrato Nº 030/2026 – SEDHAS - Processo Nº P473636/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social – SEDHAS. Contratada: Sobral Supermercados e Restaurante LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.683.294/0001-40. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados à manutenção das atividades e atendimentos realizados pela Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS e seus equipamentos vinculados. Modalidade: Adesão Nº AD26001 - SEDHAS. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Valor Global: R$ 1.266.182,50 (Um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 23.01.04.122.0009.2523.33903000.1500000000 23.02.08.243.0034.1211.33903000.1660000000. 23.02.08. 244.0018.1368.33903000.1660000000. 23.02.08.244.0034.2202.33903000.1661000000. 23.02.08.244.0034.2202.33903000.1660000000. 23.02.08.244.0 029.2203.33903000.1661000000. 23.02.08.244.0029.2203.33903000.1660000000. 23.02.08.244.0018.2208.33903000.1660000000. 23.02.08.243.0034.2 525.33903000.1660000000 23.02.08.244.0020.2778.33903000.1661000000. 23.02.08.244.0020.2778.33903000.1660000000. 23.03.08.243.0049.2210.33 903000.1899000001 23.05.08.242.0047.2520.33903000.1661000000 23.06.08.241.0046.2526.33903000.1661000000. 23.06.08.241.0046.2526.33903000 .1500000000. 23.05.08.242.0047.2520.33903000.1660000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 1 2 (doze) meses, contado da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a publicação nos meios oficiais aplicáveis. Data da Assinatura: Sobral/CE, 21/09/2026. Signatários: Representante da Contratante: Bianca Mendes Araújo. Representante da Contratada: Marcos Antonio Gomes Mota Filho. Jackson Lira Cavalcante - Coordenação Jurídica da SEDHAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Credenciamento – Edital de N° 2026.09.17.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, por meio das suas Unidades Gestoras, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o Processo Auxiliar de Contratação, tombado sob o nº 2026.09.17.1, cujo objeto é o Credenciamento voltado para a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de internet, telefonia fixa e móvel 4G/5G, dados móveis e portabilidade, com fornecimento de linhas, equipamentos, chips/SIM cards ou eSIMs, instalação, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários, destinados às Unidades Gestoras do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos. O prazo para a anexação dos documentos de credenciamento na plataforma eletrônica é até às 23:59 horas do dia 06 de outubro de 2026. O presente processo ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses para eventuais novos participantes. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro. ce.gov.br. Juazeiro do norte/CE – 17 de setembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2026-PE03. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SOLUÇÃO DE GESTÃO TERRITORIAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, RECADASTRAMENTO MULTIFINALITÁRIO, IMAGEAMENTO MÓVEL 360º (STREETVIEW), AEROLEVANTAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.** A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE MONSENHOR TABOSA-CE, VEM POR MEIO DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, COMUNICAR AOS INTERESSADOS A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERENCIADA, AGENDADA ANTERIORMENTE PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09:00HS. A SUSPENSÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÕES, CORREÇÕES E ALTERAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DO CERTAME. A NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIVULGADA OPORTUNAMENTE NOS MESMOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO, GARANTINDO-SE A REABERTURA DO PRAZO LEGAL PARA FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. [email protected].

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260722/0001-64 - CONTRATO Nº 202609170001** - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.20.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CENTRO DE SAUDE DR JOSE FABIO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE IMPLANTODONTIA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ODONTOLÓGICA CONE BEAM, INSTALAÇÃO DE IMPLANTES DENTÁRIOS E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS FIXAS DO TIPO PROTOCOLO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU/CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 477.510,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.097 - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO, R$ 477.510,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.