DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SMS-PE - O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS ENFRENTADOS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FICA PRORROGADA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SMS-PE, ANTERIORMENTE PREVISTA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026. A NOVA DATA PARA ABERTURA DO CERTAME FICA ESTABELECIDA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10H00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA AGENDA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE, VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE, EM DECÚBITO HORIZONTAL, DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE NO EXERCÍCIO DE 2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MAPP Nº 5782. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAOMOMBACA@ GMAIL.COM. MOMBAÇA-CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA, PREGOEIRA.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.09.10.01 AO CONTRATO N. 202509150001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. CONTRATADA: TEMPO MARKETING E PUBLICIDADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 16 DE SETEMBRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEVAL MAGALHAES DE MEDEIROS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.08.10.01 AO CONTRATO N. 202508140001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.21.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER PLENAMENTE À DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 15 DE AGOSTO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 10 DE AGOSTO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL** - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.09.14.01 AO CONTRATO N. 202509180001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R.P. DE FREITAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 19 DE SETEMBRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ROSENBERG PEREIRA DE FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091601DIV/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de prestação continuada de serviços de telecomunicações, tecnologia da informação, conectividade corporativa e Serviços de Valor Adicionado (SVA) de fornecimento de link de dedicado de internet, incluindo instalação, manutenção e programação de todos os equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços e fornecimento de ANS, proteção através de mitigação e detecção de ataques via fibra, a serem realizados junto as unidades das diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE . A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 08 de Outubro de 2026 às 09:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 21 de Setembro de 2026. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação o Sr. Francisco Douglas de Souza Farias.**

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato da Ata N° 05.2026 - Assembleia Ordinária do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Torna Pública Ata de Assembleia Extraordinária do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE realizada de forma Presencial e Remota, Deliberações: 1. Concurso Público CISVALE em atenção aos encaminhamento definidos perante a 5º Promotoria de Justiça de Caucaia, expondo os cargos inicialmente previstos, o cronograma preliminar de execução e as providências administrativas necessárias à estruturação do certame, em conformidade com a pauta da convocação. Após as exposições, esclarecimentos e debates, a matéria foi submetida à apreciação dos representantes dos Municípios consorciados presentes. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por maioria dos Municípios Consorciados presentes, ficando igualmente aprovado o cronograma preliminar de execução e autorizado o CISVALE a dar prosseguimento às providências administrativas, jurídicas, financeiras, normativas e institucionais necessárias à estruturação e realização do Concurso Público, observadas as competências dos entes consorciados e as exigências legais pertinentes. Ficou ainda deliberado que o desenvolvimento das providências e o cumprimento das etapas previstas serão devidamente documentados no processo administrativo próprio, inclusive para fins de acompanhamento e prestação das informações pertinentes à 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada na forma estatutária e regimental. Caucaia/CE, 27 de agosto de 2026

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.21.01 – Torna público que realizará às 08:00h, do dia 07/10/2026, Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de Informática. O Edital poderá ser consultado nos locais: plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Valéria Franco de Sousa – Secretária Executiva.