DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Assistência Social e da Mulher torna público o Extrato do Contrato N°. 2109.01/2026-04 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 1009.01/2026-04, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na realização de capacitações e formações no âmbito do SUAS, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social e da Mulher. Contratada: G S Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 52.644.207/0001-00, localizada na Rua Padre Mororó, N°. 292, Sala 207, Bairro Centro, Ipu/CE, CEP: 62.250-000, representada pelo Sr. Guilherme Ferreira de Sousa, inscrito no CPF sob o N°. 615.XXX.XXX-00. O presente Contrato importa em: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0501.08.122.0002.2.061 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Assistência Social e da Mulher). Elemento de Despesa: 3390.39.00. Origem dos Recursos: Próprios. A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Assina Pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social e da Mulher. Cedro - CE, 22 de setembro de 2026. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social e da Mulher.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 019/2026 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 08 de outubro de 2026, ás 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 019/2026 - SOSP, cujo o objeto é a Construção do reservatório apoiado de água tratada e abrigo da Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 08/10/2026 até às 08:00 hs e Início da Sessão no dia 08/10/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte - CE, 23 de setembro de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Secretaria de Meio Ambiente - Chamamento Público Nº 2026.09.22.01. A Secretaria de Meio Ambiente, através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Francisco Martegiane da Silva Lima, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que no período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2026, estará realizando Chamamento Público, para o Credenciamento, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de diagnóstico ambiental da área correspondente ao antigo vazadouro de resíduos sólidos urbanos, atualmente desativado, no Município de Cariús/CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no Horário de Expediente ao Público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e site do Município Plataforma: www.licitacariusce.com.br. Cariús – CE. Jefferson César Oliveira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Republicação de Credenciamento N° CHP02/2026-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo período de 23/09/2026 a 23/09/2027, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento Nº CHP02/2026-SESA, cujo objeto é Credenciamento de estabelecimentos de saúde, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação complementar de serviços de assistência à saúde em oftalmologia, compreendendo procedimentos cirúrgicos eletivos e Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componentes cirúrgico e ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes aos Municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) de Tianguá/CE, mediante regulação do acesso, conforme referência assistencial e limite financeiro estabelecidos para o exercício de 2026. O Edital e o Adendo Poderão ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 21 de setembro de 2026. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 20250024-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Servulo Vicente & Medeiros LTDA, inscrita no CNPJ N.º 10.682.873/0001-85; Valor Global Contratado: R$ 359.253,12 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta e três reais e doze centavos); Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de exames laboratoriais (Punção e Biopsia) aos pacientes da Policlínica Judite Chaves Saraiva de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do NorteCPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0003/2025-CPSMLN; Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Márcio Medeiros da Silva. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.14.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.09.14.01, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de lanches, destinados aos beneficiários e participantes das atividades do Trabalho Social do Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural, conforme demanda da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 23/09/2026, até às 17h00min do dia 07/10/2026. Data de Abertura das Propostas: 08/10/2026, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 22/09/2026 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº18.09.2026.01-PE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo ambulância (Tipo A) para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri - CE, Tipo Menor Preço Global Por Lote. Início da entrega das propostas: A Partir do dia 23/09/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 07/10/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov. br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 22 de setembro de 2026. Michele Ferreira GonçalvesPregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2209.01/2026-PE. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2209.01/2026-PE. Objeto: Aquisição, mediante fornecimento parcelado, de materiais para consumo odontológico e de materiais instrumentais odontológicos destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, do Centro de Especialidades Odontológicas e do Laboratório de Próteses do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 22 de setembro de 2026. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260904/01CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 07 de Outubro de 2026 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260904/01-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e na zona rural do município de Ipu/CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 22 de Setembro de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.