DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 1609.01/2026-SME. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma de quadra poliesportiva, construção de cobertura metálica e urbanização no entorno da E.E.F. João Noberto na Localidade do Mundo Novo, Através da Secretaria de Educação do Município de Fortim - Ceará. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 24 de Setembro de 2026 às 08:00 horas, até o dia 13 de Outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link – Editais Publicados). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site https:// www.fortim.ce.gov.br, a partir do dia 24 de Setembro de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 22 de Setembro de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 32/2026PE, que tem como Objeto a Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das escolas de tempo integral do Município de GranjaCE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Outubro de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09:15h do Dia 06 de Outubro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 23 de Setembro de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260921001 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE021/2026-SEINFRA – Processo Administrativo Nº 00010.20260522/0001-80 – CONTRATANTE: Município de Crateús/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: A &V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.981.069/0001-20; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas no Distrito de Tucuns, Zona Rural do Município de Crateús-CE, conforme Convênio Nº 241/2026, MAPP: 3751, da Superintendência de Obras Publicas do Ceará - SOP, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; VALOR GLOBAL: R$ 1.400.128,42 (Um Milhão Quatrocentos Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias, em conformidade com o cronograma físico-financeiro; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis; ASSINA PELA CONTRATANTE: Izamara Gomes de Souza – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo – Representante Legal; DATA DE ASSINATURA: 21 de Setembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE021/2026-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE021/2026-SEINFRA, Processo Administrativo Nº 00010.20260522/0001-80, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas no Distrito de Tucuns, Zona Rural do Município de Crateús-CE, conforme Convênio Nº 241/2026, MAPP: 3751, da Superintendência de Obras Publicas do Ceará - SOP, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 06.981.069/0001-20, pelo VALOR TOTAL de R$ 1.400.128,42 (Um Milhão, Quatrocentos Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 21/09/2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2026. Crateús-CE, 22 de Setembro de 2026. Izamara Gomes de Souza – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 092201/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da estrada que liga o Distrito de Barão de Aquiraz ao Distrito de Quixariú, no município de Campos Sales - CE, Conforme MAPP Nº 3217. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 07 de Outubro de 2026 às 10:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). José Ary de Souza Solano Feitosa – Secretaria de Obras e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.020/2026-PERP – A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 06 de Outubro de 2026, às 9h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.020/2026PERP, referente a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais didáticos estruturados destinados à Educação Infantil (2, 3, 4 e 5 anos) e ao Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza (9º ano), Ciências Humanas (9º ano) e Educação Física (6º ao 9º ano), os materiais complementares de História e Geografia do Município de Aracati/ CE, destinados ao Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), bem como material didático específico voltado à Educação para o Trânsito (1º ao 9º ano), destinados ao atendimento das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 23/09/2026 até o dia 06/10/2026 às 8h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 06/10/2026, às 9h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 22 de Setembro de 2026. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0914.01/2026 - CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 15 de outubro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (SEINFRA)NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. ITAPIÚNA-CE, 22 de setembro de 2026. Renan Ferreira Brito** - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO 001/2026 - CAR. Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes Martins , e cuja vencedora foi a empresa C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA - EPP , CNPJ: 59.182.452/0001-84 , com o valor de R$ 322.693,00 (Trezentos e vinte e dois mil e seiscentos e noventa e três reais) ; 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA , CNPJ: 57.806.857/0001-10 com o valor de R$ 222.539,45 (Duzentos e vinte e dois mil e quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) ; COMERCIAL DMS LTDA - DEMAIS , CNPJ: 40.498.101/0001-59 , com o valor de R$ 1.390.496,00 (Um milhão e trezentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e seis reais) Origem: PROCESSO CARONA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOEM A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura/Vigência: 06 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027. Mulungu(CE), 22 de setembro de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública, N° 017/2026-CP, cujo objeto é a Reforma da Biblioteca Municipal de Pacajus, Sob Responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus/CE, Adjudico e Homologo em favor da empresa Foco Locacão Ambiental - inscrita no CNPJ: 48.684.766/0001-69, vencedora pelo valor de R$ 357.974,59 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais cinquenta e nove centavos). Aos 21 dias do mês de setembro de 2026, pela Sr. José Magno de Carvalho Sousa, Secretário de Cultura (21/09/2026).