DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 001/2026 - CAR. Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes Martins, e cuja vencedora foi a empresa C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA - EPP , CNPJ: 59.182.452/0001-84 , com o valor de R$ 322.693,00 (Trezentos e vinte e dois mil e seiscentos e noventa e três reais) ; 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA , CNPJ: 57.806.857/0001-10 com o valor de R$ 222.539,45 (Duzentos e vinte e dois mil e quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) ; COMERCIAL DMS LTDA - DEMAIS , CNPJ: 40.498.101/000159 , com o valor de R$ 1.390.496,00 (Um milhão e trezentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Origem: PROCESSO CARONA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOEM A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Mulungu(CE), 22 de setembro de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.20.01 – CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade escolar com 12 (doze) salas de aula, modelo FNDE, com localização na Sede do Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/ CE; CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA , CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 6.430.651,67 (Seis Milhões, Quatrocentos e Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501.12.361.0014.1.004 - ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 4.4.90.51.90. Prazo de vigência do contrato de 14 (catorze) meses, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, PELA CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA, – Sra Roberta Sarah Monte Pessoa portador(a) CPF: 062.XXX.XXX-76. Aiuaba-CE, 11 de Setembro de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2026/PE – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico N° 031/2026/PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais, hemograma completo, jejum, tricotomia), transoperatórios para machos (orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua) no município, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de castração de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Tamboril-CE . Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/09/2026 até as 07h00min do dia 08/10/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 07h00 , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 08/10/2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 22 de Setembro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026/PE – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico N° 032/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para fornecimento de peças e manutenção de tacografos dos veiculos para atender as demandas da Secretaria da Educação (FUNDEB) e Secretaria da Saúde do Municipio de Tamboril – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/09/2026 até as 07h00min do dia 08/10/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 10h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min do dia 08/10/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov. br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 22 de Setembro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2209202601 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-012/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03082026.001 – CONTRATANTE : Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA : C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – (CNPJ SOB O N° 02.567.157/000129), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 199.352,94 (Cento e Noventa e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de requalificação da Praça Moura Brasil – Praça Sensorial, no Município de Iracema/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura . PRAZO: O prazo de Execução, será de 120 (cento e vinte) dias e terá sua vigência da contratação de até 12(doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA : CONTRATANTE : Danisio Dany Bezerra Gomes – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA : Carlos Roberto Pinheiro Costa – Representante Legal - C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. DATA DO CONTRATO: 22 de Setembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-012/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de requalificação da Praça Moura Brasil – Praça Sensorial, no município de Iracema/CE. O Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura, torna-se público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o N° 02.567.157/0001-29, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 199.352,94 (Cento e Noventa e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos). Iracema-CE, 17 de Setembro de 2026. Danisio Dany Bezerra Gomes – Gestor da Secretaria Municipal Infraestrutura.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Pregão Eletrônico N° 160/2026 - PE. Torna-se público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 160/2026 - PE, objeto: Aquisição de materiais permanentes odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 08/10/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 08/10/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento, e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro. 22 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato - Contrato N°: 90012-2026/01, Origem: Pregão Eletrônico N° 90012-2026-PE-AGRI. Contratante: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaruana/CE, Contratada: Primum Comercio de Implementos LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender a demanda do Setor Agropecuário Visando Promover a modernização das atividades produtivas e o fortalecimento da Agricultura Familiar no Município de Jaguaruana. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: 05.01 - 20.608.0007.1.007 - Elemento de Despesa 44.90.52.00, Fonte de Recursos 1500000000. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Data da Assinatura: 05 de Agosto de 2026. Assina Pela Contratante: João Paulo Rebouças Gomes - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Assina Pela Contratada: Robert Felipe Vicente Louzada - Representante Legal. Jaguaruana-CE, 05 de Agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 08/10/2026, no horário de 08h às 17h, horário de Brasília/DF, estará realizando o credenciamento de Chamamento Público N° 2600072801-CHP, cujo objeto: Credenciamento de empresas ou instituições financeiras que possibilitem o pagamento/parcelamento de débitos junto a administração municipal e ao serviço autônomo de água e esgoto, utilizando cartões de crédito, de interesse da secretaria municipal de administração do município e serviço autônomo de água e esgoto de Quixeramobim o qual encontra-se na íntegra na sede da Central de Licitações, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/ pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.