DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

123

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 6º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.003/2022, resultante do Pregão nº 00.003/2022. N°: 00.003/2022-01SAS - Contratada : MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto : Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 18 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores da Secretaria de Assistência Social no município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses até 06 de junho de 2027. Signatários(as) : Secretaria, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira. Data da assinatura: 05 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Educação torna público o Aviso da Chamada Pública nº 005/2026-SME, cujo objeto: Seleção de solução educacional integrada composta por materiais didáticos, serviços educacionais especializados e plataforma tecnológica, voltada à alfabetização inclusiva e educação integral, avaliação diagnóstica e acompanhamento do desenvolvimento da aprendizagem, destinada a estudantes e professores da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino e comunica aos interessados o período para recebimento dos materiais até o dia 07/10/2026 até as 16h na Secretaria, situada na Av. Maria Calado, s/n, Centro. Maiores informações tel. 85 2180 - 8063, e-mail: [email protected]. Terezinha Costa de Holanda.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 04.010/2026-CE. O(A) Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.010/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, em dois lotes, de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias da sede e dos Distritos do Município de Canindé. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros IMAC. Conceição. Canindé/CE, 23 de setembro de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.09.22.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Barro/CE e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Barro/ CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 08 de outubro de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de setembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro. com.br ou por e-mail: [email protected]. Barro/CE, 22 de setembro de 2026. Francisco Diogo de Assis - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.09.22.1. O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.09.22.1. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de grande porte, tipo van/furgão 13 metros³, destinado ao transporte de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar, bem como ao suporte das ações pedagógicas e as necessidades junto as Escolas da Rede de Ensino do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Av. dos Três Poderes, 75 - Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de setembro de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Reriutaba. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso (LAC), referente à Regularização da manutenção e restauração de vias urbanas - Programa Sinalize: pavimentação asfáltica na sede do município de Reriutaba, solicitada pela Prefeitura Municipal de Reriutaba, situado nas seguintes ruas: Rua Mamede Aquino; Travessa Domingos Vicente de Andrade; Rua João Paulo Passos; Travessa Coração de Jesus; Rua Paulo de Melo; Rua Santa Cruz; Rua Teolinda Braga; Rua Davi Morais; Rua São Luiz, Todas Na Zona Urbana, na sede do Município de Reriutaba/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento Ambiental.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n°. 2026.09.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de serviços especializados a serem prestados na realização do 5º Umari Fest Criança em alusão ao dia das crianças, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS de Umari/CE. Abertura: 09 de outubro de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 24 de setembro de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 22 de setembro de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Governo, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão: 00.018/2026, Processo Administrativo: 00.018/2026, que objetiva o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, em âmbito nacional e internacional, envolvendo reserva, cotação, emissão, remarcação, alteração e cancelamento de passagens aéreas, bem como serviços correlatos, mediante cobrança de taxa administrativa, destinados a atender às necessidades das Diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21 . Novo Oriente/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026081201, que tem como objeto Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Café, Chá, Açucar e Biscoitos) de interesse das Diversas Secretarias do Município de Caucaia-CE. Data da sessão pública: 06 de outubro de 2026 às 09:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais . Caucaia/CE, 22 de Setembro de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados errata ao aviso da concorrência Eletrônica nº 0909001-2026. Onde se lê: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e drenagem na localidade de Córrego do Sal, distrito de Paripueira, no Município. Leia-se: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem urbana da Rua Risalva Teixeira Peixoto, na localidade Sítio Lucas, na sede do Município. Todas as demais cláusulas do presente Edital e anexos que não tenham sido modificadas por este adendo, permanecem em pleno vigor. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2026.09.23.001 - SEDUC, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estacionamento para escola e areninha, na vila do Umbuzeiro, zona rural do município. Data e horário do certame: 08/10/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 16h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br, e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/26-PESEINF–** OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026 (06/10/2026), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.