DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 202607230001 - Processo: Dispensa Eletrônica nº 034/2026/SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Claudenor L Duarte LTDA, CNPJ nº 62.063.141/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de sala de aula na E.E.I.E.F. Nossa Senhora do Desterro. Objeto do Aditivo: Retificação do valor contratual, em razão da adequação da planilha orçamentária à Tabela SINAPI 01/2026 - Desonerada, conforme justificativa técnica de engenharia e documentação constante dos autos. Valor: O valor contratual passa de R$ 123.954,15 (Cento e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), para R$ 122.329,19 (Cento e vinte e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), resultando em redução de R$ 1.624,96 (Mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Fundamentação: Justificativa técnica, planilha orçamentária retificada e demais documentos integrantes do processo. Data: 30 de Julho de 2026. Signatários: Secretaria Municipal de Educação e Claudenor L Duarte LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.22.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.09.22.1 Objeto: Fornecimento de Unidade Móvel de Saúde(ambulância), para atender as necessidades do Hospital Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de setembro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de outubro de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 14 de outubro de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 22 de setembro de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23072501SME . PROCESSO DE ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – SME – CP. OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. DO VALOR A SER ADITIVADO : O VALOR GLOBAL DECORRENTE DO PRESENTE ADITIVO DE PRAZO É DE R$ 3.565.575,05 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1003.12.306.0016.2.025, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07 E SERÃO PAGAS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O PRAZO INICIAL DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01/01/2026 E TÉRMINO EM 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO . ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, (REPRESENTANTE LEGAL) DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU/CE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA PARTICIPANTE INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA – IADVH, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.843.341/0001-07, FOI JULGADO IMPROCEDENTE. A DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E DAS CONTRARRAZÕES ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADA NA RUA LUIZ ROLIM, S/N, CENTRO, CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026. VINICIUS SILVA BASTOS DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.09.22.01-CM - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DA SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.09.22.01-CM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DIVERSAS ASSESSORIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/ CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1209 OU NO ENDEREÇO: RUA CARLOS MORAIS, N.º 421 - CENTRO – CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-000. CARIRIAÇU/CE, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026. HÉLIA FELIX DA SILVA FERREIRA** – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.09.22.02-CM - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DA SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 14:00 HORAS, DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.09.22.02-CM. OBJETO : CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR OS FISCAIS DE CONTRATOS E REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 117, DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1209 OU NO ENDEREÇO: RUA CARLOS MORAIS, N.º 421 - CENTRO – CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-000. CARIRIAÇU/CE, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026. HÉLIA FELIX DA SILVA FERREIRA** – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SECULT-CP001/2026 . O Município de Senador Pompeu-CE, através do Presidente da Comissão, torna público que a partir do dia 23 de Setembro de 2026 até o dia 26 de Outubro de 2026, ás 08:59 minutos, através do e-mail [email protected]. estará recebendo documentação para seleção e apoio a realização de iniciativa destinada à promoção, preservação e difusão das tradições regionais do município de Senador Pompeu-CE por meio da seleção pública de Instituição Jurídica de Direito Privado Sem Fins Lucrativos para formalizar parceria com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para realização do II Festival Multicultural de Senador Pompeu . A abertura dos envelopes entregues dar-se-á ás 09:00horas:00min do dia 26 de Outubro de 2026** , no endereço: Rua Antônio Soares, 246 – Bairro Centro, Cep 63.600-000, Senador Pompeu-CE. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: [email protected] https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 22.09.2026. Antônio Kleber Pinheiro Do Ó – Presidente da Comissão.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.26.09.17.001-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.014/2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação com piso intertravado em diversas ruas no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.470.710/0001-70, com o valor global R$ 2.265.321,71 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e um centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 18 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.09.10.01/CE/SMS/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de 01(uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na Sede do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/10/2026 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br . Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.