DOMMAAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5380

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá,23.09.2026

Pág. 06

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§3 O candidsuo convocado deverá # presrttar, impmtortvBlmsnie. no dia e horário prwvtoto para a Adm _ oiMraiaçao. Mac haverá 2. Chamada de coivvocaçác pam b AdnfttssflofContraíaçàô, a o eandtttotó que nÉo comparecar no dia o horário ctetotiflihitdo m coiwéeaçio será allmlmido do eà-rtáimè.

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EXTRATO DO 4® (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N® 047/2022 - SEMED/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 5.316/2026 - SEMED/PMM

MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMM, e a empresa TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no CNPJ n® 17.667.466/0001-48.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n® 047/2022-SEMED/PMM, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para construção, reforma, ampliação e requalificação de unidade escolar da Rede Municipal de Ensino, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Macapá - SEMED, especificamente a construção da EMEF em Tempo Integral Jardim Felicidade.

VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de junho de 2026. A assinatura do Termo Aditivo ocorreu em 08 de junho de 2026, em razão de o dia 07/06/2026 não recair em dia útil.

VALOR: O valor global da contratação permanece inalterado, no montante de R$ 14.955.040,13 (quatorze milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, quarenta reais e treze centavos),

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n® 8.666/1993, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Macapá-AP, 08 de julho de 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N® 013/2026 - DCC/SEMED/PMM - PROCESSO ADMINISTRATIVO: N* 5.690/2026-SEMED/PMM

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal n® 14.133/2021, e

subsidiariamente na Lei n® 8.245/1991.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED/PMM) - CNPJ n® 30.115.576/0001-65

CONTRATADA: H.J. COSTA COMERCIO - IMÓVEIS EM MACAPA CONSULTORIA - CNPJ n® 10.293.343/0001-45

OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Mendonça Júnior, n® 2.838, Bairro Santa Rita. Macapá/AP, destinado ao funcionamento das instalações da EMEI MEU PÊ DE LARANJA LIMA.

VALOR MENSAL: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Macapá 22 de setembro de 2026.

KARII AZEVEDO Secretária Munttíj} áè-SEM ED /PM M Decreto iM uÍíim

No uso das competências que mc foram outorgadas, observadas o Parágrafo I mico no Art. 37 da I el 4.320/64. c lendo o presente, o competente opinamemo da secretaria Municipal de Educação, no presente termo. HOMOLOGO c RECONHEÇO A REFERIDA DESPESA DE INDENIZAÇ ÕES no valor dc RS50.000.00. apurado no constante do processo 3301.0093/2026, em decorrência de locação de imóvel para funcionamento da EMEF RAIMUNDO OLIVEIRA ALENCAR , COM COBERTURA CONTRATUAL , oriundo do 3o Termo Aditivo do contrato nc 085/2t)22.e adimptememo em época hábil, sendo credor o M RODRIGUES CARDOSO LTDA. para que nâo seja penalizado por situação que que nào deu causa e nâo haja enriquecimento ilícito desta administração municipal por não pagamento de um serviço prestado de boa-