DOMMAAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5380

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá,23.09.2026

Pág. 07

EXTRATO DO 1« (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N* 016/2025-SEMED/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO N« 4.335/2026-SEMED/PMM

CONTRATANTE: MUNIClPIO DE MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMM, CONTRATADA: CASA URBANA LTDA, inscrita no CNPi n« 31.710 852/0001-04.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n® 016/2025-SEMED/PMM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, adaptação e manutenção de prédios da Secretaria Municipal de Educação.

VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 18/07/2026 e término em 17/07/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 32.995.199,36 (trinta e dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).

FUNOAMENTAÇÃO LEGAL: Alt. 107 da Lei Federal n? 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Art.Io. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de de Responsável Técnica (RT) da UBS Sha Redonda.

• Brertda Lima dos Santos, Enfermeira, CPF: 018295.332-74, COREN:000.943.918.

Art. 2“, A designação a que se refere esta Portaria rtSo altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força, de Lei,

Art. 3a, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 21 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 21 de setembro de 2026,

P O R T A R I A N° 165/2026 - GCMM

EXTRATO IH. I1RMO TU R M O N H M IW M O tfts OISPISVS »l I XI RCfCIO AN 11 RIOR ( OM ( Oltl Rtl RS C O N lR U tS I.

Nn uso das «mtpeiCncits que mc foram tHUmgádiK observadas o Parágrafo Único m An. J2 4a I ei e «wln n presente. 0 eomfHients: «ptoameMq da sccnettrí» Municipal d» I-Aicaçfci. no pw m t tctm. HOMOI.OGO c R TfW VH tÇO A R t r i R tlU IMÊSPI-SA BI rN‘TO.M7A('lTf.Snovfl!m * RIlMMfMKL apurado w constante dó processes 33M A W l/ltle , em dcanTíncia de Ii»mr#o * imóvel para farommanento da LM f f .5ÁNI1RA LOBATO II RRI IRA . COM COBERTURA CONTRATUAL. wiunAs do |« tew» ao enmrtle a” fl0?/2dl4,e SKhmptemcnwem época hábil, sendo credor « P TONSiLCA BE FARIAS L1BA. para que nv seja penai irado por situiçió que que nSo deu causa e nào haja cnrupiecimento ilícito desta námirostraçâo ntumcipal por nío pagamento de um serviço prestado de hoa-íé

Macapá - AP,22 de setembro dc 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL OE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, § 4t>, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8°, § 5°, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica N° 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto n° 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026. (Em atendimento â solicitação formal constante no Memorando n° 48.967/2026).

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0 COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macapá, e de acordo com o Art. 10, e Art. 11, inciso V, ambos da LC n° 136/2020, e de acordo com o Decreto n° 229/2020-PMM.

Art. 1° HOMOLOGAR A VIAGEM dos servidores abaixo, lotados na Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM/PMM, para Fiscalização, Segurança e Controle de Trânsito nas Vias Públicas, no Município de Ferreira Gomes-AP durante a realização do evento “38a Corrida Ciclística - Macapá Verão 2026", no dia 26.07.2026 (domingo). Com ida 26/07/2026 e volta 27/07/2026.

Categoria
N° Servidor Matrícula
Funcional
JOSE ALAN PANTOJA INSPETOR CIVIL
1 18686-1
MACIEL
UBIRANEY GOMES DO INSPETOR CIVIL
2 ROSÁRIO 20087-1
ÂNGELO MÁRCIO DA SILVA INSPETOR CIVIL
3 21083-1
MELO
4 ADRIANO PICANÇO INSPETOR CIVIL 98485-1
BARBOSA
JEAN HELTON AMARAL DO INSPETOR CIVIL
5 22772-1
VALE

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

m QÂUDio^ ^ ^ lwros - insp-gcm Comandante &raip3&dã Ovíl Municipal de Macapá JOSÉ CLAUDIOiJ / KJ P A í - INSP-GCM Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Macapá Decreto n.° 1.155/2026-PMM