DOMMAAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5380

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 16

Macapá, 23.09.2026

• 2.3. Para fins de conferência documental, deverão ser apresentados, conforme o cargo e as exigências do

concurso:

2.3.2. Comprovante de residência atualizado em nome do candidato, exemplo: água, luz, telefone, etc, ou na ausência de possuir este comprovante em seu nome, deverá apresentar Declaração de Residência (segue modelo, Anexo III);

• 2.3.3. Título de Eleitor;

• 2.3.4. Certidão negativa da Justiça Eleitoral, emitida no site desta justiça;

• 2.3.5. Carteira de Reservista concernente ao serviço militar, se do sexo masculino;

• 2.3.6. Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal do Amapá, emitida no site desta justiça ou dos

• locais em que o candidato tiver residido nos últimos cinco anos;

• 2.3.7. Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual do Amapá, emitida no site desta justiça ou dos

• locais em que o candidato tiver residido nos últimos cinco anos;

• 2.3.8. Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal -■ CPF;

• 2.3.9 Comprovante de situação cadastral emitida no site da Receita Federal;

• 2.3.10. PIS/PASEP;

• 2.3.11. Carteira de Trabalho e Previdência Social/CTPS;

• 2.3.12. Diploma, com as devidas habilitações do item I - do ensino médio de escolaridade;

• 2.3.13. Carteira Nacional de habilitação (CNH) para conduzir veículos, no mínimo nas categorias B, AB ou

• superior;

• 2.3.14. Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável;

• 2.3.15. Certidão de Nascimento ou Termo de Adoção dos filhos menores de idade;

• 2.3.16. Carteira de Vacinação atualizada;

• 2.3.17. (02) duas foto 3 x 4 , recente;

2.3.18. Declaração firmada pelo candidato da existência ou não de vínculo funcional com a União, Estados e Municípios, informando a carga horária semanal exercida e o horário de início e término do expediente de trabalho (segue modelo, Anexo IV); 2.3.19. Declaração firmada pelo candidato da existência ou não de bens de sua propriedade (conforme modelo, Anexo V);

2.4. A ausência, irregularidade ou não apresentação de documento obrigatório poderá resultar na eliminação do candidato, observadas as regras previstas no Edital de Abertura; 2.5. No ato da entrega dos documentos o candidato deverá apresentar devidamente preenchido o Formulário de Cadastro constante no Anexo II, disponibilizado no endereço eletrônico: https://maca pa.ap.aov.br/concurso-Dublico/

3.1. Mediante o encaminhamento expedido pela Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público, o candidato deverá comparecer à Junta Médica Oficial do Município de Macapá, para realização da Fase de Exame Médico, observando rigorosamente a data e o horário estabelecidos no respectivo encaminhamento. 3.2. Na ocasião do Exame Médico, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os resultados de todos os exames médicos e complementares relacionados no item 3.5 deste Edital, observados os respectivos prazos de validade. 3.3. A Junta Médica Oficial do Município de Macapá estará instalada na Av. Procópio Rola, n° 699, bairro Central, Macapá/AP.

• 3.4. A Junta Médica Oficial do Município de Macapá procederá à avaliação da aptidão física e mental do

• candidato, mediante exame clínico e análise dos exames médicos e complementares apresentados, com a finalidade de verificar sua capacidade para o exercício das atribuições inerentes ao cargo.

• 3.5. DOS EXAMES MÉDICOS E COMPLEMENTARES EXIGIDOS

O candidato deverá apresentar os seguintes exames, realizados dentro do prazo estabelecido neste Edital: