DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

Protocolo 167963

DIÁRIO OFICIAL

Homologar designação do servidor Newdson de Farias , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível III/Procuradoria de Técnica e Controle Legislativo/PGE, Código CDS-1, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Tecnologia da Informação/Central de Licitações e Contratos/PGE, Código CDS-3, durante o impedimento da titular Jennifer Carmem Costa dos Santos , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026 .

FGS-3, durante o impedimento do titular Rosivaldo da Silva Araújo , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026 .

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Documento nº 130101.0077.1038.3740/2026 ,

Homologar designação do servidor Herick Barbosa Moreira , ocupante do cargo de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto “Controle de Informações ao Regime Geral da Previdência Social”, para responder, em substituição, e cumulativamente, pelo cargo de Secretário Executivo Nível III/Gabinete, Código CDS 03, durante o impedimento do titular Jose Nilson da Silva Maciel , que se encontra afastado por motivo de gozo de férias, no período de 15/09/2026 a 29/09/2026.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 1080, de 27 de fevereiro de 2015, e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0029.2257.1593.0005/2026 , resolve;

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Protocolo 167964

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2841.0119.0721/2026,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0014.2837.0680.0462/2026 ,

Homologar designação do servidor Marcelo Martins do Amaral , ocupante do cargo de Chefe de Unidade/ Unidade de Administração/Diretoria Administrativa Financeira/DIAGRO, Código FGS-1, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Diretor/ Diretoria Administrativa Financeira/DIAGRO, Código

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo servidor Vinicius Araujo De Sousa Reis , ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Grupo Saúde, matrícula nº 0112132-4-01, lotado no Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contar de 20 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 167965

35 de 81