DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0311.0442/2026;

CONSIDERANDO a Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/ MGI nº 7.376, de 30 de junho de 2022, edição: 123-A, publicada no Diário Oficial da União em 01 de julho de 2022.

Lotar a servidora Maria Hilda Camarão da Costa , ocupante do cargo de Agente de Portaria, SIAPE nº 3311255, integrante do Quadro do Extinto Território Federal do Amapá, na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar da data de publicação desta Portaria.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992; 0422, de 30 de janeiro de 2019, e 1796, de 27 de fevereiro de 2024, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3530/2026 ,

Colocar à disposição do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento do Amapá- RURAP, o servidor Edvan Coelho de Souza , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 0966590-0-01, integrante do Quadro de Servidores Civis do Governo do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, a contar da publicação desta portaria, na forma estabelecida no art. 40, inciso III, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, c/c art. 2º, inciso II, do Decreto nº 4.810, de 06 de outubro de 2015.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 167966

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 167967

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Escola de Saberes Publicos do Estado do Amapa - ESAP :

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas

Protocolo 167968

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