DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3591.0023/2026 - CER/SDR de 23 de Setembro de 2026.

Designar os Colaboradores, ELAINE CRISTINA LACERDA DOS SONTOS, Gerente de Núcleo de Controle e Avaliação Rural CDS-2, TAMARA PONTES AMORAS, Gerente de Núcleo de Projetos de Desenvolvimento Rural, CDS-2 e ADOLFO ADELMO RAMALHO DE OLIVEIRA NETO/Colaborador, para viajarem até os Municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, a fim de realizarem visita técnica para monitoramento das ações do Programa Amapá Mais Produtivo - Safra 2026/2027, no período de 24 a 26 de Setembro de 2026.

P O R T A R I A N.º 623/2026-SDR

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0069/2026 - GAB/SDR de 23 de Setembro de 2026.

Designar os Colaboradores, KLEBER PICANÇO LEAL, Chefe de Gabinete/SDR - CDS-3, EMILY VITÓRIA OLIVEIRA e OLIVIA SOARES BARROS/ Colaboradoras, para viajarem até o Município de Cutias do Araguarí, a fim de realizarem acompanhamento técnico nas comunidades rurais do Município citado, com foco em visitas técnicas em atendimento direto aos produtores rurais, para monitoramento da produção atual, diagnóstico de escoamento, levantar a situação das vias (ramais e pontes) que impactam o transporte da produção agrícola até os centros de comercialização, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 23 de Setembro de 2026. KLEBER PICANÇO LEAL Secretário em Exercício de Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 2337/2026 - GEA

Macapá-AP, 23 de Setembro de 2026. KLEBER PICANÇO LEAL

Secretário em Exercício de Desenvolvimento Rural-SDR

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Protocolo 167949

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3591.0023/2026 - CER/SDR de 23 de Setembro de 2026.

Designar o servidor JORGE MONTEIRO SOARES, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, para viajar até os Municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, conduzindo o veículo Pick-up FORD RANGER, PLACA - SAM8E34, Patrimônio da SDR, com os Colaboradores da CER/SDR, ELAINE CRISTINA LACERDA DOS SONTOS, Gerente de Núcleo de Controle e Avaliação Rural CDS-2, TAMARA PONTES AMORAS, Gerente de Núcleo de Projetos de Desenvolvimento Rural, CDS-2 e ADOLFO ADELMO RAMALHO DE OLIVEIRA NETO/Colaborador, no período de 24 a 26 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 23 de Setembro de 2026. KLEBER PICANÇO LEAL Secretário em Exercício de Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 2337/2026 - GEA

Conselho Estadual de Educação

Trata-se do Processo nº 0040.0736.2122.0001/2026 - PROT/CEE, referente à solicitação de homologação da Matriz Curricular do Ensino Fundamental da Escola de Educação Básica e Profissional Governador Janary Gentil Nunes, localizada no Município de Santana/AP, mantida pela Fundação Bradesco, encaminhada a este Conselho Estadual de Educação por meio do Ofício nº 037/2025, de 05 de março de 2025.

A documentação foi submetida à Comissão de Assessoria Técnica - CAT/CEE/AP, tendo sido realizada análise técnica acerca da Matriz Curricular do Ensino Fundamental, para posterior apreciação e manifestação

Protocolo 167947

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