DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente do IAPEN Decreto nº 4410 /2026 - GEA<#E.G.B#167952#63#185459/> .

Protocolo 167952

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Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0147/2026 - DAF/DETRAN - OFÍCIO Nº 200205.0077.2290.1341/2026 - GAB/DETRAN.

EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA ALVES , ASSESSOR TÉCNICO - NÍVEL II, PAULO SÉRGIO GOMES FERREIRA , GERENTE DE NÚCLEO, CLAUDIO DA SILVA CARDOSO LIMA , GERENTE SETORIAL DE ARTICULAÇÃO, ELIELSON CORREA DA SILVA , GERENTE DE NÚCLEO DE OPERACIONALIZAÇÃO para se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até os municípios de CUTIAS DO ARAGUARI/AP e ITAUBAL DO PIRIRIM/AP, com o objetivo de realizar a aplicação dos Exames Práticos de Direção Veicular aos candidatos do Programa Habilita Amapá e CNH do Brasil, nos referidos municípios, no período de 23/09/2026 a 24/09/2026.

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP junho de 2026.

ART. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores RONNY CLIFTON LEITE DOS SANTOS , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LUAN KAIRO QUINTELA BASTOS, ANALISTA ADMINISTRATIVO, que se deslocaram da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até o município de AMAPÁ/AP , cujo objetivo foi de realizar o deslocamento da equipe de limpeza até o CIRETRAN/ AMAPÁ, com a finalidade de executar a limpeza geral das referidas instalações, no dia 10/09/2026 .

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0140/2026 - DAF/DETRAN - OFÍCIO Nº 200205.0077.3233.0260/2026 NETP - DETRAN.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0145/2026 - DAF/DETRAN- OFÍCIO Nº 200205.0077.3233.0266/2026 NETP - DETRAN.

ART. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores MARCOS JOUBERT FONSECA DA COSTA , GERENTE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE, CELSO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, ASSESSOR TÉCNICO - NÍVEL II, CLAUDIO DA SILVA CARDOSO LIMA , GERENTE SETORIAL DE ARTICULAÇÃO, EVA COSTA RAMOS TENÓRIO , TRADUTOR INTÉRPRETE EM LIBRAS, PAULO SÉRGIO GOMES FERREIRA , GERENTE DE NÚCLEO, ENDRYO LUCAS LOBATO SARMENTO , ANALISTA ADMINISTRATIVO, WELLINGTON JOSÉ COSTA DE AZEVEDO , ASSESSOR TÉCNICO - NÍVEL II que se deslocaram da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até o município de OIAPOQUE/AP , com o objetivo de realizar a aplicação dos Exames Práticos de Direção Veicular aos candidatos do programa CNH do Brasil, vinculados ao Centro de Formação de Condutores São Cristóvão (CFC São Cristóvão), no referido município, nos dias de 08/09/2026 à 12/09/2026 .

ART. 1º - DESIGNAR os servidores MARCOS JOUBERT FONSECA DA COSTA, GERENTE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE, PEDRO LUCAS GOMES MARTINS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , LEYLA HOMOBONO BRITO DOS SANTOS , GERENTE DE NÚCLEO DE

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

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