DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

Protocolo 167948

DIÁRIO OFICIAL

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0386/2026 UTR - IAPEN

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente do IAPEN

Decreto nº 4410 /2026 - GEA

Dispõe sobre a Substituição Temporária da Chefia de plantão da guarnição Echo/PEM/IAPEN.

HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores: Jose Lorena de Araújo da Silva Moreira; Romeu Corrêa da Silva; Rafaela Santos Lopes; Nicolas Araujo Conrado e Camilo Rodrigo Martins Silva da sede de suas atribuições em Macapá - AP até os Municípios de Pracuuba AP e Tartarugalzinho-AP, a fim de realizar transferências de internos das Delegacias de Polícia Civil dos Interiores para a Penitenciária Masculina, no período de 14 de setembro de 2026 , conforme ordem de missão nº 098/2026 - UTR.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4410, de 22 de junho de 2026-GEA, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 330202.0077.6743.0641/2026 DS - IAPEN;

Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO SIMÕES NOBRE JUNIOR, matrícula nº 0105696-4-02, para exercer, em substituição, o cargo de Chefe de Plantão da guarnição ECHO/IAPEN, durante o impedimento do titular REINALDO MADUREIRA BRAGA , matrícula nº 0972875-9-01, que se afastará para usufruto de férias, no período de 01 a 30/08/2026 .

Protocolo 167886

Dispõe sobre a substituição temporária do servidor da Unidade de Material e Patrimônio - UMP/IAPEN e dá outras providências .

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4410 de 22 de junho de 2026; considerando o OFÍCIO Nº 330202.0077.0622.0180/2026 - UMP/IAPEN e o OFÍCIO Nº 330202.0077.0624.1402/2026 UP - IAPEN;

CONSIDERANDO erro material contido na Portaria nº 338, de 13 de julho de 2026.

Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO LOBATO , matrícula nº 1001329-6-01 , para responder, em substituição, pela Unidade de Material e Patrimônio - UMP/IAPEN, durante o impedimento do titular BRUNO EDUARDO DA SILVA , matrícula nº 0978624-4-01 , em razão de usufruto de férias, no período de 13 a 27 de julho de 2026 .

Art. 2º A substituição perderá seu efeito com o retorno do titular do cargo.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 338, de 13 de julho de 2026.

Art. 2º A substituição perderá seu efeito com o retorno do titular do cargo.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente do IAPEN Decreto nº 4410/2026 - GEA

Dispõe sobre a substituição temporária da chefia da Guarnição Charlie - PEM/IAPEN .

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4410 de 22 de junho de 2026; considerando o OFÍCIO Nº 330202.0077.6743.0640/2026 DS - IAPEN ;

Art. 1º Designar o servidor NATANAEL SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 0106622-6-01, para responder, em substituição, pela chefia da guarnição CHARLIE - PEM/IAPEN, durante o impedimento do titular PAULO FRANK BRITO ASSUNCAO, matrícula nº 0972853-8-01, em razão de usufruto de férias, no período de 01 a 30 de setembro de 2026 .

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.

Art. 2º A substituição perderá seu efeito com o retorno do titular do cargo.

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