DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

a fim de Apresentar em Audiência à Comarca da Vara Única de Vitória do Jari do PPL MARCOS FREITAS DA SILVA (V7-08A) e realizar a transferência dos presos da Delegacia de Laranjal do Jari para a Penitenciária Masculina - PEM, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, conforme ordem de missão nº 083/2026 - UTR.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 23 de Setembro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0340/2026 UTR - IAPEN

Homologar o deslocamento dos servidores: Daniel de Oliveira dos Santos, Antonio Jose Nunes Costa; da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o Município de Oiapoque - AP, a fim de realizar a transferência do interno -Raimundo Jose Peixoto Rodrigues, (cad. 10377/ vivência 7 -/ ala -09b) para o CCO com o objetivo de participar do tribunal do Juri em Oiapoque e recambiamento de (um) 01 interno para a Penitenciaria Masculina (IAPEN). No período de 19 a 20 de agosto de 2026, conforme Ordem de Missão nº 84/2026 - UTR.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 23 de Setembro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva

Diretor - Presidente do IAPEN

Protocolo 167878

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0377/2026 UTR - IAPEN

HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores: Thiago Gonçalves dos Santos; Aguinaldo Rodrigues dos Passos; Regina de Cássia de Oliveira Vianna; Klaus Galvan Sacramento Monteiro; Bethania da Costa Tourao e Lucicleia de Sousa Lima da sede de suas atribuições em Macapá - AP até os Município de Laranjal do Jari-AP e Vitória do JariAP a fim de realizarem transferências dos custodiados das Delegacia dos interiores para a Penitenciária Masculina - PEM, no período de 04 de setembro de 2026, conforme ordem de missão nº 092/2026 - UTR.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0378/2026 UTR - IAPEN

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.7476.0011/2026 PPJ - IAPEN

AUTORIZAR o deslocamento do servidor LEONARDO CAVALCANTE MELO, Técnico em Execução Penal, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até Brasília/DF, para participação no II Curso de Política Penitenciária como Política Pública e seu Ciclo, na sede da SENAPPEN, em Brasília/DF, no período de 04 a 10 de outubro de 2026.

HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores: Fabricio Souza Nogueira; Antonio Max Freire Corrêa; Aline Gomes Gonçalves e Nicolas Araújo Conrado da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o Município de Porto Grande-AP a fim de realizar transferências de custodiados das Delegacias de Polícia Civil dos Interiores para a Penitenciária Masculina, no período de 05 de setembro de 2026 , conforme ordem de missão nº 093/2026 - UTR.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

<#E.G.B#167886#61#185388>

Protocolo 167880

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

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